DECRETO Nº 036, DE 20 DE MAIO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 035, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2024. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 033, DE 06 DE MAIO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 032, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município.

DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.

DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Lima Campos/MA.

DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.

DECRETO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionária que especifica.

DECRETO Nº 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionária que especifica.

DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.

DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 003/2024, que Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA.

DECRETO Nº 015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 004/2024, que fixa as normas para Credenciamento, Criação, Autorização e Funcionamento das Escolas de Educação Básica do SME – Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado Maranhão e dá outras Providência.

DECRETO Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 005/2024, que fixa normas para a organização da vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção de Fluxo – PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos órgãos da administração municipal, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO N° 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.