Referente a uma ajuda de custo para deslocamento a cidade de Imperatriz, com objetivo de prestação de contas da Junta de Serviço Militar.

Fica Concedido ao Senhor Francisco de Assis Silva Junior, Controlador Geral do municipio, a fazer face às despesas com estada em São Luis-MA.

Fica concedido ao Senhor Orlando da Conceição Rocha, Secretario Municipal de Esporte e Lazer, a fazer face às despesas realizadas com estada em Humberto de Campos.

Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias

Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021.

DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a par [...]

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS – MA.

Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo municipal, de interesse desta administração pública.

Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo municipal, de interesse desta administração pública.