CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - CHAMAMENTO PÚBLICO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 07/04/2026

Hora da abertura: 14:00

Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Informações do objeto

Seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), para a implantação do RESIDENCIAL ALTO DA COLINA I, no Município de Lima Campos/MA, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 9/2025, e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
05/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
05/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O IMPARCIAL
05/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JAILSON DA SILVA E SILVA Responsável pela Homologação LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO		PARTICIPANTE