Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 95 a 104 da Lei Orgânica do Município de Lima Campos MA.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Resolve nomear o Sra. FRANCISCA KYARA DE ABREU ALVES, no cargo em comissão de SECRÉTARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de Lima Campos.
Resolve nomear o Sr. JOSE RONALDO BARROS SANTANA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTURURA do Município de Lima Campos.
Resolve nomear o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA BRAGA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA do Município de Lima Campos.
Resolve nomear o Sra. JAEL DARC ALVES MENESES, no cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Lima Campos.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Lima Campos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 19 da Lei Complementar nº 009, de 3 de maio de 2018, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Vereadores fixado pela Lei nº 705/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos fixados no ANEXO I da Lei nº 731/2018, e dá outras providencias.
Resolve nomear o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Lima Campos.
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve nomear o Sra. CLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES, no cargo em comissão de SECRÉTARIA DA MULHER E IGUALDADE RACIAL do Município de Lima Campos.
Nomeação, Agente: Orlando da Conceição Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Cria no âmbito do Município de Lima Campos MA, o Programa de Assistência Familiar PAF, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2019.
Dá nova denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a comenda de Honra ao Mérito e Titulação de cidadão Limacampense e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Shalom Maranhense no Município de Lima Campos MA.
Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a premiação Aluno Nota Dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 122, §5º da Lei Complementar nº 004/2015 e acrescenta o item 12 à tabela XIII da referida lei.
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel que especifica à Associação de Criadores do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2019 e dá outras providências.
