Altera dispositivo da Lei municipal nº 652, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Nomeia Supervisor que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.

Convocação da 11º Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede licença que especifica.

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.JOSÉ RIBAMAR PEREIRA BRAGA – Coordenador; ANTONIETA ROSA GOMES – Secretária; ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA – Agente do Setor Técnico; e JACKSON SOARES CARDOSO – Agente do Setor Operacional

Concede licença que especifica.

Torna sem efeito as portarias: Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 005, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 004, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nomeia funcionário o que especifica

Nomeia funcionário o que especifica.