Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Denomina de Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante a unidade de ensino situada no Bairro Toca da Raposa, no município de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA.
Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública.
Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal.
Altera os arts. 3º, 7º, 11 e 27 do Decreto nº 007, de 04 de maio de 2020 que decretou situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento de NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira.
Decreta luto oficial no Município de Lima Campos - MA pelo falecimento de servidor público e dá outras providências.
Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia.
PRORROGA MEDÍDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E H1N1 , TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO , E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lima Campos - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento as ações definidas nos Decretos Municipais nº 18 03 001/2020 e Decreto nº 002, de 1º de abril de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos atualizados no ANEXO I da Lei nº 750/2019 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores atualizados pela Lei nº 749/2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 32, 44, 45 e 51 e revoga os arts. 33, 34, 35 e 36 da Lei Municipal nº 259, de 17 de agosto de 1989 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2020.
Transforma em Departamento Municipal de Trânsito e Transporte o Departamento de Transporte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e dá outras providências.
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providencias.
Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 733, de 14 de março de 2018.
Altera a denominação da Rua Gervásio Soares Fontoura, localizada na sede do município de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim, no município de Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Nova Salvação, no município de Lima Campos e dá outras providências.
Resolve nomerar a Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieria, para o cargo de Secretaria de Administração, do município de Lima Campos - Ma
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências.
