Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1793 registros

LEI MUNICIPAL: 003/2015 15/12/2015

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Lima Campos, altera as Leis nºs. 001/2005, 467/2001 e 338/1998 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 004/2015 15/12/2015

Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Lima Campos, altera as leis nº 001/2005, 467/2001, 338/1998 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 693/2015 15/12/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2016.

LEI MUNICIPAL: 694/2015 15/12/2015

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a aprovação do plano de loteamento denominado Loteamento Península, localizado nas proximidades do complexo aquático, na sede do município de Lima Campos - MA, com área total de 52.600 m2.

LEI MUNICIPAL: 692/2015 06/09/2015

Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Lima Campos – MA, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 685/2015 22/06/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 686/2015 22/06/2015

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 687/2015 22/06/2015

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Salobro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 688/2015 22/06/2015

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Sítio do Bom Jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 689/2015 22/06/2015

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado São Domingos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 690/2015 22/06/2015

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Centrinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 691/2015 22/06/2015

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Santo Antônio dos Sardinhas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 683/2015 15/04/2015

Altera a redação do ANEXO I da Lei n.º 631/2012, com atualização dos vencimentos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 684/2015 15/04/2015

Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores, aprovado pela Lei n.º 640/2012 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 682/2015 15/12/2014

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2015.

LEI MUNICIPAL: 680/2014 10/12/2014

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 681/2014 10/12/2014

Institui o Código Sanitário do Município de Lima Campos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 678/2014 02/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal demolir a Unidade Escolar Francisco Barreto e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 679/2014 02/12/2014

Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do art. 151 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 677/2014 18/09/2014

Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assessor Técnico.

LEI MUNICIPAL: 676/2014 15/09/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 675/2014 08/09/2014

Altera o artigo 39, incisos e parágrafo único da Lei Municipal nº 595/2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 674/2014 02/09/2014

Dispões sobre a política municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2014 26/06/2014

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 672/2014 20/06/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 670/2014 30/04/2014

Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assessor Técnico.

LEI MUNICIPAL: 671/2014 30/04/2014

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Lima Campos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 669/2014 25/03/2014

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Lima Campos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 668/2014 18/03/2014

Cria o Conselho Municipal da Cidade de Lima Campos - CMCLC e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 663/2014 24/02/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito