Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Instauração de Processo Administrativo.
DECRETO Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,
PORTARIA N° 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologada a Resolução nº 011/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 010/2025, que define as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, Nomeia funcionário que especifica.
Designa funcionário que especifica.
Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
