Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1787 registros

Portaria: 002 DE 25 DE JUNHO/2024 25/06/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 25 DE JUNHO/2024 25/06/2024

Concede gratificação que especifica.

DECRETO: 045/2024 25/06/2024

DECRETO Nº 045, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 046/2024 25/06/2024

DECRETO Nº 046, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 044/2024 20/06/2024

DECRETO Nº 044, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 18 DE JUNHO/2024 18/06/2024

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.

Portaria: 002 DE 18 DE JUNHO/2024 18/06/2024

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, a partir desta data.

Portaria: 003 DE 18 DE JUNHO/2024 18/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

LEI MUNICIPAL: 860/2024 12/06/2024

Altera o Art. 8º da Lei nº 853, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2024 11/06/2024

DECRETO Nº 042, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica

DECRETO: 043/2024 11/06/2024

DECRETO Nº 043, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 039/2024 07/06/2024

DECRETO Nº 039, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 040/2024 07/06/2024

DECRETO Nº 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 041/2024 07/06/2024

DECRETO Nº 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 05 DE JUNHO/2024 05/06/2024

Concede afastamento que especifica.

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