Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Lima Campos, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.
Dispõe a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 048, DE 11 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Alcides dos Santos Oliveira
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica
Concede uma ajuda de custo que especifica
Concede uma ajuda de custo que especifica
Concede uma ajuda de custo que especifica
Concede gratificação que especifica
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 047, DE 1 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Lima Campos e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 97.503,14 (noventa sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos), para atender as ações do Setor de Cultura provenientes da Lei Aldir Blanc 2.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 001, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Concede gratificação que especifica.
