Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2029 registros

DECRETO: 078/2025 14/01/2025

DECRETO N° 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a convocação para recadastramento de todos os servidores públicos municipais do quadro de pessoal permanente deste município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 079/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 079, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 075/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 075, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 076/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 076, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 077/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 077, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 005 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 006 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

LEI MUNICIPAL: COMPLEMENTAR N 015/2025 13/01/2025

Cria as funções gratificadas no Anexo I da Lei Complementar Nº 12, de 24 de dezembro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 876/2025 13/01/2025

Denomina Campo de Futebol Anastácio Vieira da Silva, o campo localizado no povoado São Lourenço, neste município.

LEI MUNICIPAL: 877/2025 13/01/2025

Denomina Posto de Saúde Benedita Marques da Silva, o posto localizado no povoado São Francisco, e Posto de Saúde Genivaldo de Almeida Coimbra, o posto localizado no povoado São Lourenço, ambos neste município.

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