Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1787 registros

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 25/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI Nº 715, de 12 de maio de 2017. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 050/2024 20/09/2024

DECRETO Nº 050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. JONAS DOS SANTOS NEVES, professor deste município.

Portaria: 001 DE 30 DE AGOSTO/2024 30/08/2024

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 29 DE AGOSTO/2024 29/08/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 21 DE AGOSTO/2024 21/08/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 21 DE AGOSTO/2024 21/08/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 20 DE AGOSTO/2024 20/08/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 20 DE AGOSTO/2024 20/08/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 20 DE AGOSTO/2024 20/08/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

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