Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2123 registros

DECRETO: 117/2025 11/04/2025

DECRETO Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 09 DE ABRIL/2025 09/04/2025

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 116/2025 08/04/2025

DECRETO Nº 116, DE 8 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 08 DE ABRIL/2025 08/04/2025

Afasta funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 04 DE ABRIL/2025 04/04/2025

Designa funcionário que especifica.

Portaria: 005 DE 31 DE MARÇO/2025 31/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 31 DE MARÇO/2025 31/03/2025

Concede gratificação que especifica.

LEI MUNICIPAL: 881/2025 28/03/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 880/2025 28/03/2025

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 013 DE 28 DE MARÇO/2025 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 012 DE 28 DE MARÇO/2025 28/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 011 DE 28 DE FEVEREIRO/2025 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 010 DE 28 DE MARÇO/2025 28/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

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