TEMA: ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE DADOS DE IMAGENS DE ALUNOS CONFORME A LGPD (LEI NÚMERO 13.709/2018), O ECA (LEI NÚMERO 8.069/1990) E O ECA DIGITAL (LEI NÚMERO 15.211/2025).
13-03-2026
São acessórios fundamentais para a reabilitação de todos os usuários.
Hoje celebramos não apenas a delicadeza, mas a força inabalável que existe em cada mulher.
Trabalho realizado em parceria com as secretarias da MULHER e de ESPORTES.
TEMA: ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE DADOS DE IMAGENS DE ALUNOS CONFORME A LGPD (LEI NÚMERO 13.709/2018), O ECA (LEI NÚMERO 8.069/1990) E O ECA DIGITAL (LEI NÚMERO 15.211/2025).
13-03-2026 São acessórios fundamentais para a reabilitação de todos os usuários.
11-03-2026 Trabalho realizado em parceria com as secretarias da MULHER e de ESPORTES.
09-03-2026
ivemos a alegria de levar flores e um pouco de carinho para mulheres guerreiras nos hospitais, posto de saúde, centro da mulher e na secretaria de saúde.
09-03-2026 Hoje celebramos não apenas a delicadeza, mas a força inabalável que existe em cada mulher.
09-03-2026Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lima Campos MA , e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Lima Campos, Maranhão, para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a regulamentação, o licenciamento ambiental e o uso de equipamentos de som automotivo (paredões) durante o pe [...]
DECRETO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
