Respeite a Piracema: está proibida a pesca de 1° de dezembro de 2025 à 30 de março de 2026
Respeite a Piracema: está proibida a pesca de 1° de dezembro de 2025 à 30 de março de 2026
29-11-2025 
Serão 10 horas de aula, ministradas em 5 dias, capacitando os participantes a produzirem audiovisual com técnica e profissionalismo!
24-11-2025Torna sem efeito a PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 08 de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais com base no PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relaçõe [...]
Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a implementação do componente curricular Computação na rede municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, de [...]
DECRETO Nº 153, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 152, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo em virtude da antecipação do feriado do dia servidor público, comemorado no dia 28 de outubro de 20 [...]
