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Lista de publicações Foram encontrados 254 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 12:01:20
Tabela de Cargos e Remuneração Legislação 2020 24/12/2020 · Altera a tabela anexa à Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Acessar Tabela de Cargos e Remuneração Legislação 2020 24/12/2020 · Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 01/2020 02/04/2020 · PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSBAcessar Tabela de Cargos e Remuneração Legislação: 009/2018 03/05/2018 · Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, estabelece à política de recursos humanos, remuneração de cargos e funções, revoga a Lei nº 644, de 26 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar nº 005, de 20 de dezembro de 2016 e suas alterações e dá outras providências.Acessar Regulamenta a Concessão de Diárias: 715/2017 12/05/2017 · Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal e dá outras providências.Acessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2011 27/04/2016 · Processo n.º 3999/2012-TCEAcessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 05/08/2015 · Processo nº 3754/2011-TCEAcessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2009 21/05/2014 · Processo nº 2545/2010–TCE/MAAcessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2008 13/03/2013 · Processo n. º 2895/2009-TCEAcessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2007 02/03/2011 · Processo n.º: 3003/2008 -TCEAcessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2006 20/01/2010 · Processo: 3199/2007-TCEAcessar PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS 2009: 595/2009 08/12/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2005 13/08/2008 · Processo n.º: 3270/2006-TCEAcessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2004 11/04/2007 · Processo n. º 9659/2005-TCEAcessar

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