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Lista de publicações Foram encontrados 225 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 10:23:16

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/01/2021

29/01/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/01/2021

29/01/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2020

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 01/2020 02/04/2020

02/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

PARECER PRÉVIO (TCE) 2011 27/04/2016

27/04/2016

Processo n.º 3999/2012-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 05/08/2015

05/08/2015

Processo nº 3754/2011-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2009 21/05/2014

21/05/2014

Processo nº 2545/2010–TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2008 13/03/2013

13/03/2013

Processo n. º 2895/2009-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2007 02/03/2011

02/03/2011

Processo n.º: 3003/2008 -TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2006 20/01/2010

20/01/2010

Processo: 3199/2007-TCE

PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS 2009: 595/2009 08/12/2009

08/12/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2005 13/08/2008

13/08/2008

Processo n.º: 3270/2006-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2004 11/04/2007

11/04/2007

Processo n. º 9659/2005-TCE

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