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DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/06/2021

30/06/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/06/2021

30/06/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/05/2021

31/05/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/05/2021

31/05/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/04/2021

30/04/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 30/04/2021

30/04/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 22/04/2021

22/04/2021

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/03/2021

31/03/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 31/03/2021

31/03/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 19/03/2021

19/03/2021

FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 11/03/2021

11/03/2021

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 26/02/2021

26/02/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 26/02/2021

26/02/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2015 31/01/2021

31/01/2021

PROCESSO Nº 4485_2017

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/01/2021

29/01/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

DECLARAÇÃO E-SIC 2021 29/01/2021

29/01/2021

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 01/01/2021

01/01/2021

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021.

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 30/12/2020

30/12/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 20/04/2020

20/04/2020

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2020.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 01/2020 02/04/2020

02/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021 2019 18/03/2019

18/03/2019

Definir diretrizes, estratégias e metas que permitam operacionalizar uma política de saúde voltada a realizar as ações de saúde apresentadas pelas normas regulamentares do Sistema Único de Saúde.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2011 27/04/2016

27/04/2016

Processo n.º 3999/2012-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 05/08/2015

05/08/2015

Processo nº 3754/2011-TCE

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 343/2015 23/05/2015

23/05/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 Á 2025

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 679/2014 02/12/2014

02/12/2014

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER PRÉVIO (TCE) 2009 21/05/2014

21/05/2014

Processo nº 2545/2010–TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2008 13/03/2013

13/03/2013

Processo n. º 2895/2009-TCE

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