RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde de São Lorenço do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção do Centro de Atenção Psicossocial do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Maria dos Fernandes do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde -PAS, referente ao exercício 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA

ERRATA A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03-PE035/2024 do Pregão Eletrônico nº 035/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição nº 1020/2025 pagina 27 a 32 do dia 07/01/2025. Retificamos da seguinte forma: Lima Campos (MA), 24 de janeiro de 2025. Jackson Veras Borges Secretário Municipal De Cultura E Turismo Decreto 005, de 01 de janeiro de 2025.

ERRATA A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-PE035/2024 do Pregão Eletrônico nº 035/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição nº 1020/2025 pagina 23 a 26 do dia 07/01/2025. Retificamos da seguinte forma: Lima Campos (MA), 24 de janeiro de 2025. Jackson Veras Borges Secretário Municipal De Cultura E Turismo Decreto 005, de 01 de janeiro de 2025.

Nos termos do DECRETO Nº 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Lima Campos, Estado do Maranhão, JAILSON FAUSTO ALVES, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os servidores efetivos deste município para participarem do recadastramento obrigatório, conforme os detalhes abaixo:

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PREMIAÇÃO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PREMIAÇÃO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05-2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195-2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

ATA DA REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MARNHÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove anos – 6º ao 9º Ano, e Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Unidade Integrada Artur Azevedo, em Lima Campos – MA, e dá outras providências.

Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), em Lima Campos – MA e dá outras providências.

Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) da Unidade Integrada Antero Reis, em Lima Campos – MA e dá outras providências.

Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove Anos (6º ao 9º Ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Unidade Integrada Artur Azevedo, Resolução 009/2024, em Lima Campos – MA e dá outras providências.

Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), Resolução 008/2024, em Lima Campos – MA e dá outras providências.

Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) da Unidade Integrada Antero Reis, Resolução 007/2024, em Lima Campos – MA e dá outras providências.

Apresentaeao da Resolueao CME n° 007/2024, n° 008/2024 e n° 009/2024 que define o Reconhecimento da Vida Escolar dos Estudantes da Educaeao Basica deste municipio de Lima Campos/MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PE032/2024 DO PROCESSO ADM. Nº 000013785/2024

Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Reforço Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA. Resolução 006/2024 que fixa normas para a organização do Reforço Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 333/2024 - Prestação de Contas Anual da Prefeita de Lima Campos, Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE – MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das Contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Lima Campos/MA. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão.