RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023
NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos ? MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não ?realiza? Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.
Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção de Fluxo PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Estabelece normas para Credenciamento, Recredenciamento de Escolas, Autorização de Funcionamento, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento dos Cursos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino e da Rede Privada que Ofereça Educação Infantil e dar outras Providências.
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA Assunto: Resolução 005/2024 que fixa normas para a organização da vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção d e Fluxo PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
: Resolução 004/2024 que estabelece normas para o credenciamento, recredenciamento e autorização de funcionamento de esc olas, bem como normas para o reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos da educação básica da rede pública municipal e também dos cursos da rede privada que ofereçam educação infantil.
TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA E A ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIRELI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Lima Campos MA - Edital n° 012/2022. Convocação do Seletivo Público Para Agentes Comunitários de Saúde de Lima Campos - MA.
NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos ? MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não ?realiza? Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO PERÍODO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS /MA, NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS, OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO
NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.
DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Lima Campos /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LIMA CAMPOS MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:
Prefeitura Municipal de Lima Campos MA - Edital n° 012/2022. Convocação do Seletivo Público Para Agentes Comunitários de Saúde de Lima Campos - MA.
O Relatório Anual de Gestão, RAG é um dos instrumentos de planejamento estabelecido por portaria do Ministério da Saúde e é utilizado em todas esferas de gestão do SUS, foi elaborado baseado na Programação Anual de Saúde PAS 2022 para o ano de 2022 e no Plano Municipal de Saúde 2022-2025 de Lima Campos - Maranhão, submetido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.
O Relatório Anual de Gestão, RAG é um dos instrumentos de planejamento estabelecido por portaria do Ministério da Saúde e é utilizado em todas esferas de gestão do SUS, foi elaborado baseado na Programação Anual de Saúde, PAS 2023 para o ano de 2023 e no Plano Municipal de Saúde 2023-2025 de Lima Campos - Maranhão, submetido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.
A Programação Anual de Saúde 2023 deve ser compreendida como instrumento de referência para a atuação da Secretaria de Lima Campos/MA, objetivando o contínuo aperfeiçoamento e a concretização do SUS, fundamentado nas suas diretrizes: universalização, integralidade e a equidade da atenção à saúde no município de Lima Campos/MA.
NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.
Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2022
