ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/PE005/2026 Aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Av. Newton Bello, s/nº, CENTRO CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal, Srª. Joelma Fabricy Lopes Vale, portadora da cédula de identidade nº 000020050694-3 SESP/PI e do CPF nº 695.805.963-87, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

03/07/2026 2