Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
DECRETO N° 082, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias.
Autoriza o município de Lima Campos/MA a abrir crédito especial no valor de R$ 97.503,14 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outra providências.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada de atividades, de forma gradual e responsável, com destaque para autorização de eventos sociais, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor ELIAS BENVINDO BORGES, Ex-Vereador e Ex-Vice-prefeito de Lima Campos.
Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências.
Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
