Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2123 registros

LEI MUNICIPAL: 828/2023 06/03/2023

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Portaria: 003 DE 06 DE MARÇO/2023 06/03/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 06 DE MARÇO/2023 06/03/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 03 DE MARÇO/2023 03/03/2023

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.JOSÉ RIBAMAR PEREIRA BRAGA – Coordenador; ANTONIETA ROSA GOMES – Secretária; ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA – Agente do Setor Técnico; e JACKSON SOARES CARDOSO – Agente do Setor Operacional

Portaria: 010 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Torna sem efeito as portarias: Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2023, Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Portaria: 009 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 005, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 008 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 004, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 007 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023

DECRETO: 007/2023 02/03/2023

DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 006 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 005 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Nomeia funcionário o que especifica

Portaria: 004 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Nomeia funcionário o que especifica.

Portaria: 003 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Nomeia funcionário o que especifica.

Portaria: 002 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Nomeia funcionário o que especifica.

Portaria: 001 DE 02 DE MARÇO/2023 02/03/2023

Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em licitações públicas na modalidade pregão (presencial e/ou eletrônico) no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos-MA durante o exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 01 DE MARÇO/2023 01/03/2023

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 006/2023 28/02/2023

DECRETO Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 002 DE 27 DE FEVEREIRO/2023 27/02/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 27 DE FEVEREIRO/2023 27/02/2023

Torna sem efeito que especifica. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 008 DE 24 DE FEVEREIRO/2023 24/02/2023

Torna sem efeito que especifica.Torna sem efeito a PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 006 DE 24 DE FEVEREIRO/2023 24/02/2023

Concede gratificação que especifica.

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