Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2123 registros

Portaria: 001 DE 15 DE MAIO/2023 15/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Portaria: 002 DE 08 DE MAIO/2023 08/05/2023

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Portaria: 023 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 022 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 021 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 020 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 019 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 018 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 017 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 016 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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DECRETO: 016/2023 25/04/2023

DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 015 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 014 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 013 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 012 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 011 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 010 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 009 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 008 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 007 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 006 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 005 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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Portaria: 004 DE 25 DE ABRIL/2023 25/04/2023

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