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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2025.
Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
DECRETO Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 1 [...]
DECRETO Nº 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 009/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamen [...]
DECRETO Nº 055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 008/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Ano [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO, A PRODU [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 05/12/2024
Valor estimado: R$ 4.579.130,27
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/12/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024