Concede diária que especifica.
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DECRETO Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa a composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2024.
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Concede uma ajuda de custo que especifica.
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Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Residencial Alencar, situado no perímetro urbano do município de Lima Campos, e dá outras providências.
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Institui a Comissão Organizadora Municipal para a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Lima Campos - MA.
DECRETO Nº 034, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Concede licença que especifica.