Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 846/2023 que prevê a abertura do crédito especial para efetivação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural de acordo com a Lei Federal Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 Lei Paulo Gustavo.
DECRETO Nº 037, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Constitui a Comissão de seleção e Julgamento (PARECERISTAS) de chamamentos Públicos da lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022 Lei Complementar Paulo Gustavo no Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Fixa o Regime de Transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito do Município de Lima Campos/MA.
Autoriza o Município de Lima Campos, Maranhão, a abrir crédito especial no valor de R$ 118.994,66 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), para atender as ações do setor de cultura provenientes da lei Paulo Gustavo.
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado GRANVILLE LIMA CAMPOS, situado no perímetro urbano do município de Lima Campos, e dá outras providências.
Nomeação de Membros. I Dayve de Freitas Cavalcante Lima; RG 0983288984; CPF 882.424.983-34; II Artemio Thadeu Pereira da Silva; RG 1005565985; CPF 954.456.843-34, e III Eliete Tomais Gomes; RG 019188712001-2; CPF 422.649.103-30.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
