Concede licença que especifica.
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Concede diária que especifica.
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Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
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DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica.
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DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação nomeação do Centro de Referência - AMES (Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde) no Município de Lima Campos/MA.