Jailson Fausto Alves
Prefeito(a)
Arist?teles Mota Curvina
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H
(99) 9.8423-3541
controleinterno@limacampos.ma.gov.br
CHEFE DE GABINETE
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - PALÁCIO MUNICIPAL - CENTRO - CEP: 65.728-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H
(99) 9.8147-0687
PROCURADOR GERAL
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000
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(98) 9.8153-2044
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SECRETÁRIO(A)
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000
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AV: JK , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000
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(99) 9.8157-1268
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PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO CENTRO - CEP: 65.728-000
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(99) 9.8248-1945
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PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000
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PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N.º - CENTRO ADMINISTRATIVO CENTRO LIMA CAMPOS MA CEP: 65728-000 , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO CENTRO - CEP: 65.728-000
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(99) 9.8139-6433
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SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H
(99) 8129-8660
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AVENIDA 15 DE JANEIRO , Nº 13 - CENTRO - CEP: 65.728-000
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(99) 9.8182-2627
infraestrutura@limacampos.ma.gov.br
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(99) 9.8254-9058
meioambiente@limacampos.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO CENTRO - CEP: 65.728-000
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(99) 9.8132-4990
mulher@limacampos.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA NEWTON BELLO , Nº 1280 - CENTRO - CEP: 65.728-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H
(99) 9.8150-0692
saude@limacampos.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Altera o anexo I da Lei Nº 857, de 31 de janeiro de 2024, de estrutura administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Denomina Posto de Saúde Benedita Marques da Silva, o posto localizado no povoado São Francisco, e Posto de Saúde Genivaldo de Almeida Coimbra, o posto localizado no povoado Sã [...]
Denomina Campo de Futebol Anastácio Vieira da Silva, o campo localizado no povoado São Lourenço, neste município.
Cria as funções gratificadas no Anexo I da Lei Complementar Nº 12, de 24 de dezembro de 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 857/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera a estrutura administrativa municipal prevista na Lei n° 012/2020 e Lei nº 013/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do mercado público deste município, denominado de Mercado Público Municipal Apolônio Soares de Oliveira.
Denomina Campo de Futebol Delfino Alves de Araújo, o campo localizado no povoado Baixão, neste município.
Dispõe sobre a denominação de ponto turístico deste município, denominado de Morro do Cruzeiro.
Denomina Praça Sebastiana Marques Clemente da Silva, a praça localizada no povoado São Francisco, neste município.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2025.
Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Dispõe a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Lima Campos, formação de cadastro de reserva e dá outras providênci [...]
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2025 e dá outras provid [...]
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Lima Campos e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 97 [...]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Art. 8º da Lei nº 853, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras prov [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2 [...]
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
Denomina PRAÇA COMUNITÁRIA DONA MARIA SANTANA, o logradouro público localizado no povoado Santa Maria dos Fernandes, neste município.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 091, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 090, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 089, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 088, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 082, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 081, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 079, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO N° 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a convocação para recadastramento de todos os servidores públicos municipais do quadro de pessoal permanente deste muni [...]
DECRETO Nº 077, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 076, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 075, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 074, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da p [...]
DECRETO Nº 073, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a designação dos ordenadores de despesa no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.< [...]
DECRETO Nº 071, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 070, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Torna sem efeito o que especifica.
DECRETO Nº 068, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 067, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 066, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 065, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 064, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 063, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 062, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA N° 014, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
