"Institui processo administrativo destinado a apurar a viabilidade de indenização de benfeitorias e a desocupação voluntária de imóvel integrante do patrimônio público municipal, para fins de ampliação de unidade escolar, e dá outras providências."
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Agente: Erotildes de Araújo Rodrigues
Cargo: Comissão de Coordenadora de Ações Estratégicas Pedagógicas
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
ERBENE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Exonera funcionário que especifica.
Dispõe sobre criação do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Criança Alfabetizada (CNCA) que integra a rede nacional de articulação de gestão, formação e mobilização (RENALFA) e dá outras providências.
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente CMDCA.
Concede diária que especifica.
Agente: SARA TARSILA DANTAS ARAGÃO
Cargo: COORDENADORA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Concede gratificação que especifica.
Agente: EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO
Cargo: Comissão de Assessor(a) Técnico de Programas da Educação
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
