Concede licença que especifica.
Retifica o que se especifica.
Nomeia os membros da Comissão de Análise Técnica e Curricular, responsável pela avaliação da formação profissional dos servidores para fins de reenquadramento, nos termos da Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, e da Portaria Reguladora n° 001, de 30 de setembro de 2025.
Concede licença que especifica.
Regulamenta o Programa de Reconhecimento e Reenquadramento Profissional de que trata a Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, estabelecendo procedimentos, prazos e responsabilidades para o reenquadramento funcional e salarial de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lima Campos.
Concede diária que especifica.
Agente: EMILIO EMERSON XAVIER GUIMARAES
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
MILTON DA SILVA BARROS
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Agente: ARISTANIA FREITAS SILVA MOTASANTOS ALVES
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO
Nomeia o que especifica.
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SALES
Cargo: RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JUNTO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
Nomeia o que especifica.
Agente: ANTONIETA ROSA GOMES
Cargo: RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JUNTO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
Nomeia o que especifica.
Agente: LARISSA WINNE MOURA QUEIROZ DE OLIVEIRA
Cargo: RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Retifica o que se especifica.