Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1522 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 12:28:42

CONCESSÃO: 001 DE 06 DE PUTUBRO/2025 06/10/2025 NOVO

Concede licença que especifica.

Agente: ADRIANA SILVA ALVES

Cargo: AOSD

RETIFICAÇÃO: 001 DE 02 DE OUTUBRO/2025 02/10/2025

Retifica o que se especifica.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001 DE 01 DE OUTUBRO/2025 01/10/2025

Nomeia os membros da Comissão de Análise Técnica e Curricular, responsável pela avaliação da formação profissional dos servidores para fins de reenquadramento, nos termos da Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, e da Portaria Reguladora n° 001, de 30 de setembro de 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 002 DE 30 DE SETEMBRO/2025 30/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA E SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

REGULAMENTA: 001 DE 30 DE SETEMBRO/2025 30/09/2025

Regulamenta o Programa de Reconhecimento e Reenquadramento Profissional de que trata a Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, estabelecendo procedimentos, prazos e responsabilidades para o reenquadramento funcional e salarial de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lima Campos.

CONCESSÃO: 005 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Exoneração

Agente: MARIA DE ABREU DANTAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 004 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: EMILIO EMERSON XAVIER GUIMARAES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

CONCESSÃO: 003 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LUCAS MARTINS MACHADO

Cargo: ADVOGADO

CONCESSÃO: 002 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JOSELI SILVA QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 001 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001 DE 26 DE SETEMBRO/2025 26/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 001 DE 25 DE SETEMBRO/2025 25/09/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: MARCOS MONTEIRO VIEIRA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 004 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

MILTON DA SILVA BARROS

Agente: MILTON DA SILVA BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 003 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: BARBARA LIMA FRANCELINO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 002 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: OTONIEL MOURA DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 005 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ARISTANIA FREITAS SILVA MOTASANTOS ALVES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 004 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Nomeia o que especifica.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SALES

Cargo: RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JUNTO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA

NOMEAÇÃO: 003 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Nomeia o que especifica.

Agente: ANTONIETA ROSA GOMES

Cargo: RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JUNTO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA

NOMEAÇÃO: 002 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Nomeia o que especifica.

Agente: LARISSA WINNE MOURA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Cargo: RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

CONCESSÃO: 001 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 005 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: MARIA CELINA DA SILVA COSTA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 004 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LEONILIA FONTES SAMPAIO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CONCESSÃO: 003 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CONCESSÃO: 002 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: KAIO CESAR DE SOUSA LIMA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CONCESSÃO: 001 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: MARIA CELINA DA SILVA COSTA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 004 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 003 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO

CONCESSÃO: 002 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: MARIA CRISTINA BATISTA REIS

Cargo: GESTORA ESCOLAR

RETIFICAÇÃO: 001 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025

Retifica o que se especifica.

Agente: COLETIVA

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