1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: Contrato nº 003/TP/006/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de fevereiro de 2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LOTE III
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057
PROJ.ATIVIDADE: 1.050 – Implantação, Manutenção de Usina de Energia Solar
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 20 de fevereiro de 2024.