Diário oficial

NÚMERO: 070/2021

16/04/2021 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão Eletrônico - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 009/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e afins, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar como vencedora para os itens abaixo listados, a empresa: GC DA PAZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.353.264/0001-12, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 849, sala 102, CEP 64.000-210, Bairro Centro, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 906.591,74 (novecentos e seis mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), conforme abaixo:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AGITADOR STANDART PARA TUBOS DE

LABORATÓRIO, 220V.

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 469,000

(Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais).

Item: 00002 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AMPOLA DE RAIOS X MONTADA SOBRE COLUNA

DESLIZANTE SÉRI

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 784,000

(Setecentos e Oitenta e Quatro Reais).

Item: 00003 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ANALISADOR BIOQUIMICO SEMI AUTOMÁTICO,

220V

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 691,000

(Seiscentos e Noventa e Um Reais).

Item: 00004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE BANCADA, 220V.

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 725,000

(Setecentos e Vinte e Cinco Reais).

Item: 00005 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE FOTOTERAPIA NEONATAL, MÓVEL

SOBRE RODIZIOS,

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 945,000

(Novecentos e Quarenta e Cinco Reais).

Item: 00006 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X MOVEL, MONTADO SOBRE

RODAS, 220V.

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.237,000 (Um Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais).

Item: 00007 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO

PERIAPICAL 70 KV MONTA

Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 534,000

(Quinhentos e Trinta e Quatro Reais).

Item: 00008 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO

PERIAPICAL COLUNA MÓVE

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 480,000

(Quatrocentos e Oitenta Reais).

Item: 00009 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO DE

BOMBA PERISTÁLTIC

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 219,000

(Duzentos e Dezenove Reais).

Item: 00010 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ASPIRADOR CIRÚRGICO DE VACUOMETRO

GRADUADO DE ATE 30POL

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 269,000

(Duzentos e Sessenta e Nove Reais).

Item: 00011 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ASPIRADOR DE SECREÇÕES PORTATIL 220V,

COMPREENDENDO

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 121,670

(Cento e Vinte e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Item: 00012 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA 12 L

220V,

Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 412,070

(Quatrocentos e Doze Reais e Sete Centavos).

Item: 00013 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA 21 L

220V

Quantidade: 108,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 563,190

(Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00014 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HOSPITALAR POTÊNCIA 18.000 W,

PRODUÇÃO DE VAP

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 823,010

(Oitocentos e Vinte e Três Reais e Um Centavo).

Item: 00015 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HOSPITALAR VERTICAL TIPO PANELA

DE PRESSÃO 75

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 653,710

(Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos).

Item: 00016 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL CAPACIDADE

200KG, 220V.

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 141,000

(Cento e Quarenta e Um Reais).

Item: 00017 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL, CAPACIDADE 15

KG, 220V

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 74,210

(Setenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos).

Item: 00018 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BANHO MARIA DE AQUECIMENTO CONTROLADO,

220V

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 215,950

(Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00019 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BERÇO AQUECIDO COM SERVO CONTROLE E

SISTEMA DE CALOR IR

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 345,000

(Trezentos e Quarenta e Cinco Reais).

Item: 00020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BISTURI CIRÚRGICO ELÉTRICO COM POTÊNCIA,

200 WATTS, MIC

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 392,000

(Trezentos e Noventa e Dois Reais).

Item: 00021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE

EQUIPO FLEX, REFL

Quantidade: 96,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 400,000

(Quatrocentos Reais).

Item: 00022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V

Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 535,000

(Quinhentos e Trinta e Cinco Reais).

Item: 00023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CALANDRA INDUSTRIAL HOSPITALAR (MAQUINA

DE PASSAR) PARA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 673,810

(Seiscentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00024 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CARRINHO DE ANESTESIA

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 773,580

(Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRÍFUGA PARA TUBOS, 220V

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 436,170

(Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Dezessete Centavos).

Item: 00026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, 220V

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 265,000

(Duzentos e Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00027 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR

Quantidade: 72,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 315,000

(Trezentos e Quinze Reais).

Item: 00028 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, 220V COM

FILTRO

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 390,000

(Trezentos e Noventa Reais).

Item: 00029 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, 220V COM

FILTRO COALESC,

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 490,000

(Quatrocentos e Noventa Reais).

Item: 00030 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ELETROCARDIÓGRAFO 1 CANAL DE MESA 220V

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 310,480

(Trezentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00031 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ELETROCARDIÓGRAFO 12 CANAIS DE MESA 220V.

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 449,850

(Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00032 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ESTAÇÃO RADIOLÓGICA DE COMANDO ELÉTRICOS

ISOLADA POR PA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.079,830 (Um Mil, Setenta e Nove Reais e Oitenta e Três

Centavos).

Item: 00033 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ESTUFA PARA ESTERILIZAÇÃO E MEIO DE

CULTURA COM 3 PRATE

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 259,850

(Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00034 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR (CIRURGICO)

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 673,960

(Seiscentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00035 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR MÓVEL

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 705,310

(Setecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos).

Item: 00036 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOCO CIRÚRGICO DE TETO 1 CÚPULA 3 BULBOS

COM BATERIA RE

Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 756,770

(Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00037 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR EMITER COM FONTE E CABO

DE FORÇA;

Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 170,000

(Cento e Setenta Reais).

Item: 00038 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM HOMOGENEIZADOR DE SANGUE COM DIMER, CHAVE

COM LED INDIC

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 89,550

(Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00039 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM INCUBADORA PARA CUIDADOS INTENSIVOS COM

PAREDE DUPLA

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 888,000

(Oitocentos e Oitenta e Oito Reais).

Item: 00040 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM LAVADORA INDUSTRIAL HOSPITALAR DE LAVAR

ROUPAS HOSPITAL

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.263,460 (Um Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e

Seis Centavos).

Item: 00041 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MAMOGRAFO VERTICAL AF MANUFACTURER, COM

ESTAÇÃO ISOLAD

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.331,200 (Dois Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Vinte

Centavos).

Item: 00042 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MESA CIRÚRGICA DE POSICIONAMENTO

MECÂNICO; COMPREENDEND

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 485,660

(Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Item: 00043 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MESA CIRÚRGICA INOX DE COMANDO ELÉTRICO

MULTIPOSICIONAL

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 646,480

(Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00044 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MESA HORIZONTAL RADIOLÓGICA DE

POSICIONAMENTO E ESTATIV

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 887,620

(Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Item: 00045 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROCENTRÍFUGA DE BANCADA PARA EXAMES NA

ÁREA LABORATO

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 293,190

(Duzentos e Noventa e Três Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00046 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROSCÓPIO ÓPTICO DE ANÁLISE CLINICA,

BANCADA COM 4 OB

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 313,300

(Trezentos e Treze Reais e Trinta Centavos).

Item: 00047 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MOCHO ODONTOLÓGICO COM 5 RODÍZIOS E

ENCOSTO ANATÔMICO,

Quantidade: 132,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 138,040

(Cento e Trinta e Oito Reais e Quatro Centavos).

Item: 00048 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MONITOR DETECTOR FETAL DE MESA

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 86,750

(Oitenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00049 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM OXIMETRO DE PULSO DE MESA

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 327,810

(Trezentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00050 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM OXIMETRO DE PULSO PORTATIL, 220V

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 53,270

(Cinquenta e Três Reais e Vinte e Sete Centavos).

Item: 00051 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PAINEL VERTICAL DE POSICIONAMENTO DO

PACIENTE, 220V

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.137,860 (Um Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Seis

Centavos).

Item: 00052 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PROCESSADORA DE FILME RADIOLÓGICO

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 886,230

(Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos).

Item: 00053 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RESPIRADOR PULMONAR MECANICO,

MICROPROCESSADO PARA PACI

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 903,520

(Novecentos e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00054 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SECADORA INDUSTRIAL HOSPITALAR PARA

ROUPAS HOSPITALARES

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.141,720 (Um Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Setenta e Dois

Centavos).

Item: 00055 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM VÍDEO COLPOSCÓPIO COM LUZ DE LED MONTADO

SOBRE RODÍZIOS

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.124,860 (Um Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Seis

Centavos).

Item: 00056 - Serviço com troca de Abafador,

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 167,000

(Cento e Sessenta e Sete Reais).

Item: 00057 - Serviço com troca de Anel de oring para caneta.

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 52,000

(Cinquenta e Dois Reais).

Item: 00058 - Serviço com troca de Anel de Vedação da porta,

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 444,000

(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais).

Item: 00059 - Serviço com troca de Biela.

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 560,000

(Quinhentos e Sessenta Reais).

Item: 00060 - Serviço com troca de Bloco de válvula,

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 555,000

(Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais).

Item: 00061 - Serviço com troca de Bobina

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 717,000

(Setecentos e Dezessete Reais).

Item: 00062 - Serviço com troca de Bobina solenóide

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 443,000

(Quatrocentos e Quarenta e Três Reais).

Item: 00063 - Serviço com troca de bobina solenoide,

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 539,000

(Quinhentos e Trinta e Nove Reais).

Item: 00064 - Serviço com troca de Bomba de reposição corpo duplo.

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.690,000 (Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais).

Item: 00065 - Serviço com troca de botão completo para seringa

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 180,000

(Cento e Oitenta Reais).

Item: 00066 - Serviço com troca de Braçadeira

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 45,700

(Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).

Item: 00067 - Serviço com troca de Bucha do rolo em Processadora

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 590,000

(Quinhentos e Noventa Reais).

Item: 00068 - Serviço com troca de Cabeçote

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 765,000

(Setecentos e Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00069 - Serviço com troca de Cabeçote.

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.840,000 (Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais).

Item: 00070 - Serviço com troca de Cabeçote para refletor

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.512,000 (Um Mil, Quinhentos e Doze Reais).

Item: 00071 - Serviço com troca de Cabo de alimentação.

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 397,000

(Trezentos e Noventa e Sete Reais).

Item: 00072 - Serviço com troca de Cabo de alimentação,

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 200,000

(Duzentos Reais).

Item: 00073 - Serviço com troca de cabo de alimentação em Desfibrilador:

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 434,000

(Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais).

Item: 00074 - Serviço com troca de cabo de alimentação em Foco

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 233,000

(Duzentos e Trinta e Três Reais).

Item: 00075 - Serviço com troca de Cabo de alimentação em oxímetro

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 165,000

(Cento e Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00076 - Serviço com troca de Caneta de corte em bisturi elétrico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 568,000

(Quinhentos e Sessenta e Oito Reais).

Item: 00077 - Serviço com troca de Capacitor de corrente em aparelho de Raio-X.

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.420,000 (Dois Mil, Quatrocentos e Vinte Reais).

Item: 00078 - Serviço com troca de Carcaça em aparelho de Raio-X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

3.130,000 (Três Mil, Cento e Trinta Reais).

Item: 00079 - Serviço com troca de Chave automática em carro anestésico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 880,000

(Oitocentos e Oitenta Reais).

Item: 00080 - Serviço com troca de Chave de vácuo (liga/desliga)

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 549,000

(Quinhentos e Quarenta e Nove Reais).

Item: 00081 - Serviço com troca de Chave do nível de água em máquina

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.515,000 (Um Mil, Quinhentos e Quinze Reais).

Item: 00082 - Serviço com troca de circuito elétrico em Foco ginecológico.

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 417,000

(Quatrocentos e Dezessete Reais).

Item: 00083 - Serviço com troca de Circuito elétrico em aparelho de

eletrocardiograma;

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.670,000 (Dois Mil, Seiscentos e Setenta Reais).

Item: 00084 - Serviço com troca de circuito elétrico em Aparelho de Glicemia/

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 161,000

(Cento e Sessenta e Um Reais).

Item: 00085 - Serviço com troca de Circuito elétrico em Autoclave;

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.437,830 (Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e

Três Centavos).

Item: 00086 - Serviço com troca de Circuito elétrico em balança digital~

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 465,000

(Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00087 - Serviço com troca de circuito elétrico em Cadeira odontológica~

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.198,000 (Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais).

Item: 00088 - Serviço com troca de Circuito elétrico em carro anestésico.

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.879,000 (Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais).

Item: 00089 - Serviço com troca de Circuito elétrico em desfibrilador.

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

3.004,000 (Três Mil, Quatro Reais).

Item: 00090 - Serviço com troca de Circuito elétrico em mesa cirúrgica/

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.705,000 (Dois Mil, Setecentos e Cinco Reais).

Item: 00091 - Serviço com troca de Circuito elétrico em nebulizador

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 457,000

(Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais).

Item: 00092 - Serviço com troca de Circuito elétrico em oxímetro de pulso

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 445,000

(Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais).

Item: 00093 - Serviço com troca de Conjunto de filtro de luz em

fotopolimerizador odontológico

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 530,000

(Quinhentos e Trinta Reais).

Item: 00094 - Serviço com troca de Conjunto de válvula de vácuo em autoclave

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 623,000

(Seiscentos e Vinte e Três Reais).

Item: 00095 - Serviço com troca de Conjunto de válvula em aspirador cirúrgico,

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 504,000

(Quinhentos e Quatro Reais).

Item: 00096 - Serviço com troca de Conjunto do automático para platinado.

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.028,000 (Um Mil, Vinte e Oito Reais).

Item: 00097 - Serviço com troca de Contactor do nível de água 12 wolts em

autoclave.

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.316,710 (Dois Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Setenta e Um

Centavos).

Item: 00098 - Serviço com troca de Contactor em aparelho de Raio-X,

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

3.571,160 (Três Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Dezesseis

Centavos).

Item: 00099 - Serviço com troca de Contactor em máquina de lavar/secar

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.171,910 (Dois Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Um

Centavos).

Item: 00100 - Serviço com troca de correia dentada em Processadora

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.040,940 (Um Mil, Quarenta Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Item: 00101 - Serviço com troca de Correia para eixo em máquina de lavar/secar

roupa hospitala

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.564,500 (Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e

Cinquenta Centavos).

Item: 00102 - Serviço com troca de Diafragma em aspirador odontológico

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 329,780

(Trezentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00103 - Serviço com troca de Display em aparelho de eletrocardiograma

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.795,820 (Um Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e

Dois Centavos).

Item: 00104 - Serviço com troca de Distanciador em Processadora para revelação

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

3.198,970 (Três Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Noventa e Sete

Centavos).

Item: 00105 - Serviço com troca de Djuntor em processadora para revelação de

Filmes/Raio - X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.667,910 (Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa

e Um Centavos).

Item: 00106 - Serviço com troca de Eixo dianteiro em contra ângulo odontológico

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 461,750

(Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00107 - Serviço com troca de eixo em Nebulizador

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 369,490

(Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00108 - Serviço com troca de Eixo guia em processadora para revelação de

Filmes/Raio - X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 558,830

(Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos).

Item: 00109 - Serviço com troca de Eixo para motor em compressor odontológico:

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.028,610 (Dois Mil, Vinte e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos).

Item: 00110 - Serviço com troca de eixo pinça em caneta de alta rotação

odonotológica

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 407,100

(Quatrocentos e Sete Reais e Dez Centavos).

Item: 00111 - Serviço com troca de Eixo principal em contra ângulo odontológico

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 364,190

(Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00112 - Serviço com troca de Eixo principal em processadora para revelação

de Filmes/Rai

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 578,480

(Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00113 - Serviço com troca de Eixo traseiro em contra ângulo odontológico

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 397,210

(Trezentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Um Centavos).

Item: 00114 - Serviço com troca de Eletrodo da câmara em autoclave

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.750,040 (Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Quatro

Centavos).

Item: 00115 - Serviço com troca de engrenagem com e s/rolamentos em Processadora

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 972,290

(Novecentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos).

Item: 00116 - Serviço com troca de engrenagem em Mesa cirúrgica

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.486,110 (Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Onze

Centavos).

Item: 00117 - Serviço com troca de Engrenagem rolamentos em geral

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 466,660

(Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Item: 00118 - Serviço com troca de Espelho em foco refletor cirúrgico.

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.002,330 (Um Mil, Dois Reais e Trinta e Três Centavos).

Item: 00119 - Serviço com troca de estofado para troca em cadeira odontológica

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.722,580 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e

Oito Centavos).

Item: 00120 - Serviço com troca de exaustor pequeno em Processadora para

revelação de Filmes/R

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.347,100 (Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Dez

Centavos).

Item: 00121 - Serviço com troca de Expansor em parelho de Raio-X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.827,240 (Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e

Quatro Centavos).

Item: 00122 - Serviço com troca de Extrator em aparelho de Raio-X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.798,620 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta

e Dois Centavos).

Item: 00123 - Serviço com troca de Fiação elétrica do aparelho de Raio-X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.582,710 (Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e

Um Centavos).

Item: 00124 - Serviço com troca de fiação elétrica em refletor odontológico

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.004,590 (Um Mil, Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00125 - Serviço com troca de Fiação hidráulico para reposição em cadeira

odontológica

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.091,680 (Um Mil, Noventa e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Item: 00126 - Serviço com troca de Filtro de iluminação em fotopolimerizador

odontológico

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 20,700

(Vinte Reais e Setenta Centavos).

Item: 00127 - Serviço com troca de Fusível 10A em equipamento hospitalar.

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 20,700

(Vinte Reais e Setenta Centavos).

Item: 00128 - Serviço com troca de Fusível 12A em equipamento hospitalar

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 19,280

(Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos).

Item: 00129 - Serviço com troca de Fusível 6A em equipamento hospitalar

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 19,310

(Dezenove Reais e Trinta e Um Centavos).

Item: 00130 - Serviço com troca de Fusível de louça da máquina de lavar/secar

roupa

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 19,340

(Dezenove Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00131 - Serviço com troca de Fusível do bisturí elétrico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 20,410

(Vinte Reais e Quarenta e Um Centavos).

Item: 00132 - Serviço com troca de Fusível para refletor odontológico

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 20,080

(Vinte Reais e Oito Centavos).

Item: 00133 - Serviço com troca de guarnição de silicone para vedação

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 281,790

(Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00134 - Serviço com troca de Lâmpada 12W 75V em refletor odontológico

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 277,530

(Duzentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Item: 00135 - Serviço com troca de Lâmpadas de 12 wolts em Foco de teto

cirúrgico:

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 569,420

(Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00136 - Serviço com troca de Lente do visor em aparelho de Raio - X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

3.562,310 (Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e

Um Centavos).

Item: 00137 - Serviço com troca de Mangueira 11/2 para uso diverso em

equipamento hospitalar

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 130,970

(Cento e Trinta Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00138 - Serviço com troca de Mangueira 3/4 para uso diverso em equipamento

hospitalar

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 96,090

(Noventa e Seis Reais e Nove Centavos).

Item: 00139 - Serviço com troca de Mangueira 5 mm para uso diverso em

equipamento hospitalar,

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 95,000

(Noventa e Cinco Reais).

Item: 00140 - Serviço com troca de Mangueira 5/8 para uso diverso em equipamento

hospitalar.

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 93,640

(Noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Item: 00141 - Serviço com troca de Mangueira 6mm para uso diverso em equipamento

hospitalar

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 90,810

(Noventa Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00142 - Serviço com troca de Mangueira 8mm para uso diverso em equipamento

hospitalar.

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 93,760

(Noventa e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).

Item: 00143 - Serviço com troca de Mangueira de isolação em aparelho de Raio-X

odontologico.

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 97,910

(Noventa e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).

Item: 00144 - Serviço com troca de Mangueira dupla para pedal em equipo

odontológico.

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 81,890

(Oitenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00145 - Serviço com troca de Mangueira fina de silicone para ar e água em

equipo odontol

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 88,630

(Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos).

Item: 00146 - Serviço com troca de Mangueira Sanfonada da cuspideira (grossa)

para reposição e

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 83,320

(Oitenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos).

Item: 00147 - Serviço com troca de Mangueira siliconizada em Aspirador

cirúrgico:

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 89,550

(Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00148 - Serviço com troca de Mangueira tríplice para reposição em equipo

odontológico

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 74,510

(Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos).

Item: 00149 - Serviço com troca de manguito em Aparelho de Pressão

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 48,080

(Quarenta e Oito Reais e Oito Centavos).

Item: 00150 - Serviço com troca de manômetro em Aparelho de Pressão:

Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 42,380

(Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00151 - Serviço com troca de manta em chumbo isoladora da carcaça em

aparelho de Raio -

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

4.243,850 (Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta

e Cinco Centavos).

Item: 00152 - Serviço com troca de microcontrolador em Autoclave:

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.267,530 (Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta

e Três Centavos).

Item: 00153 - Serviço com troca de Mola de aço em micro-motor odontológico

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 411,400

(Quatrocentos e Onze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00154 - Serviço com troca de Motor em aspirador odontológico

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 739,620

(Setecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Item: 00155 - Serviço com troca de Óleo 40 para motor em compressor

odontológico:

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 138,460

(Cento e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos).

Item: 00156 - Serviço com troca de óleo AV58 em aparelho de Raio - X

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 349,310

(Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos).

Item: 00157 - Serviço com troca de Olho de boi (lâmpada) em autoclave

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 269,190

(Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00158 - Serviço com troca de Painel da máquina de lavar/secar roupa

hospitalar

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.990,750 (Um Mil, Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Cinco

Centavos).

Item: 00159 - Serviço com troca de Pedal duplo para equipo odontológico

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 466,030

(Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Três Centavos).

Item: 00160 - Serviço com troca de Pedal elétrico do bisturi elétrico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.181,100 (Um Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Dez Centavos).

Item: 00161 - Serviço com troca de Pino elástico em caneta de alta/baixa rotação

odontológica

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 352,640

(Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Item: 00162 - Serviço com troca de Pino segurança + Selo Anti- Vácuo para

Autoclave

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 422,230

(Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Três Centavos).

Item: 00163 - Serviço com troca de Pistão (rosca sem fim) em Cadeira

odontológica

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.280,500 (Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Cinquenta

Centavos).

Item: 00164 - Serviço com troca de Placa de comando em aparelho de Raio-X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

6.834,720 (Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta

e Dois Centavos).

Item: 00165 - Serviço com troca de Placa de nível de 24 wolts do autoclave

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 844,330

(Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos).

Item: 00166 - Serviço com troca de Placa eletrônica de comando em Autoclave

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.464,510 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e

Cinquenta e Um Centavos).

Item: 00167 - Serviço com troca de Placa eletrônica em bisturi elétrico.

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.625,560 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta

e Seis Centavos).

Item: 00168 - Serviço com troca de Placa Eletrônica em cadeira odontológica

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.099,880 (Um Mil, Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito

Centavos).

Item: 00169 - Serviço com troca de Placa eletrônica em Foco de teto cirúrgico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.381,180 (Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Dezoito

Centavos).

Item: 00170 - Serviço com troca de Placa eletrônica em máquina de lavar/secar

roupa hospitalar

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.685,370 (Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e

Sete Centavos).

Item: 00171 - Serviço com troca de Placa em fotopolimerizador odontológico

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 354,730

(Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos).

Item: 00172 - Serviço com troca de Ponteira de fibra ótica em fotopolimerizador

odontológico

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 350,120

(Trezentos e Cinquenta Reais e Doze Centavos).

Item: 00173 - Serviço com troca de Ponteira inoxidável para secreção em

Aspirador cirúrgico:

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 417,770

(Quatrocentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00174 - Serviço com troca de Protetor frontal em refletor odontológico

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.232,630 (Um Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e

Três Centavos).

Item: 00175 - Serviço com troca de Protetor traseiro em refletor odontológico,

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.068,620 (Um Mil, Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Dois

Centavos).

Item: 00176 - Serviço com troca de rack água em Processadora para revelação de

Filmes/Raio - X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.649,840 (Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e

Quatro Centavos).

Item: 00177 - Serviço com troca de Rele em aparelho de Raio-X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.714,080 (Dois Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Oito Centavos).

Item: 00178 - Serviço com troca de Rele em máquina de lavar/secar roupa

hospitalar.

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.564,800 (Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta

Centavos).

Item: 00179 - Serviço com troca de Rele em Máquina de lavar/secar

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.601,390 (Um Mil, Seiscentos e Um Reais e Trinta e Nove

Centavos).

Item: 00180 - Serviço com troca de Reservatório pet de água em equipo

odontológico

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 147,030

(Cento e Quarenta e Sete Reais e Três Centavos).

Item: 00181 - Serviço com troca de Resistência elétrica em máquina de

lavar/secar roupa hospit

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 731,330

(Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Três Centavos).

Item: 00182 - Serviço com troca de Rolamento (MS) Palheta em micro-motor

odontológico

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 296,080

(Duzentos e Noventa e Seis Reais e Oito Centavos).

Item: 00183 - Serviço com troca de Rolamento do motor em compressor odontológico

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 518,780

(Quinhentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00184 - Serviço com troca de Rolamento em nebulizador

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 330,520

(Trezentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00185 - Serviço com troca de Rolamento em Processadora para revelação de

Filmes/Raio - X

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 445,760

(Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos).

Item: 00186 - Serviço com troca de Rolamento MS em contra ângulo odontológico

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 278,260

(Duzentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos).

Item: 00187 - Serviço com troca de Rolamento para eixo do motor em Aspirador

cirúrgico:

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 313,110

(Trezentos e Treze Reais e Onze Centavos).

Item: 00188 - Serviço com troca de Sensor de nível em Máquina de lavar/secar

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 621,210

(Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos).

Item: 00189 - Serviço com troca de Sensor de temperatura em Autoclave Vt12/ 21L

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 522,890

(Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00190 - Serviço com troca de sistema Resistência em autoclave

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 619,810

(Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00191 - Serviço com troca de Soquete em Foco de teto cirúrgico

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 515,620

(Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Item: 00192 - Serviço com troca de Soquete para lâmpada em refletor

odontológico)

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 569,060

(Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos).

Item: 00193 - Serviço com troca de Suporte com válvula do equipo odontológico

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 599,940

(Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Item: 00194 - Serviço com troca de Suporte completo do sugador em equipo

odontológico

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.167,290 (Um Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove

Centavos).

Item: 00195 - Serviço com troca de Suporte em equipo odontológico de alta

rotação com válvula.

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.042,560 (Um Mil, Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis

Centavos).

Item: 00196 - Serviço com troca de T. de ar para reposição em equipo

odontológico

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 440,900

(Quatrocentos e Quarenta Reais e Noventa Centavos).

Item: 00197 - Serviço com troca de Tampa da cabeça em contra ângulo odontológico

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 514,310

(Quinhentos e Quatorze Reais e Trinta e Um Centavos).

Item: 00198 - Serviço com troca de Tampa em aspirador odontológico

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 613,770

(Seiscentos e Treze Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00199 - Serviço com troca de Tampa em Caneta de alta/baixa rotação

odontológica

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 569,600

(Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00200 - Serviço com troca de Telinha para filtro do separador de detrito

em equipo odont

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 196,870

(Cento e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos).

Item: 00201 - Serviço com troca de Terminal giratório de alta/baixa rotação em

equipo odontoló

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 419,510

(Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Um Centavos).

Item: 00202 - Serviço com troca de Termômetro e troca do sensor de temperatura

em autoclave.

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 577,240

(Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00203 - Serviço com troca de Transformador 220 wolts em bisturi elétrico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.552,640 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta

e Quatro Centavos).

Item: 00204 - Serviço com troca de Transformador 220/110 volts em foco cirúrgico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.660,670 (Um Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Sessenta e Sete

Centavos).

Item: 00205 - Serviço com troca de Transformador de 220/110 volts em aparelho de

Raio-X

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

3.734,160 (Três Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e

Dezesseis Centavos).

Item: 00206 - Serviço com troca de Transformador em fotopolimerizador

odontológico

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 333,240

(Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00207 - Serviço com troca de Transformador em refletor odontológico

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 608,010

(Seiscentos e Oito Reais e Um Centavo).

Item: 00208 - Serviço com troca de troca do Conjunto de válvula de vácuo em

Autoclave

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 404,240

(Quatrocentos e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00209 - Serviço com troca de troca do Contactor em Autoclave

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 619,100

(Seiscentos e Dezenove Reais e Dez Centavos).

Item: 00210 - Serviço com troca de Tubo ladrão em Processadora para revelação de

Filmes/Raio -

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.002,010 (Um Mil, Dois Reais e Um Centavo).

Item: 00211 - Serviço com troca de Umidificador de secreção em aspirador

cirúrgico

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 398,110

(Trezentos e Noventa e Oito Reais e Onze Centavos).

Item: 00212 - Serviço com troca de Umidificador em carro anestésico

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 506,190

(Quinhentos e Seis Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00213 - Serviço com troca de Válvula de ar em carro anestésico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 895,220

(Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos).

Item: 00214 - Serviço com troca de Válvula de pressão de ar em caixa de comando

do esgoto odon

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 379,300

(Trezentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos).

Item: 00215 - Serviço com troca de Válvula eletrônica em bisturí elétrico

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

2.365,710 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta

e Um Centavos).

Item: 00216 - Serviço com troca de Válvula em equipo odontológico

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 467,650

(Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco

Centavos).

Item: 00217 - Serviço com troca de Válvula pneumática de regulagem do Spray de

água em equipo

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 382,450

(Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00218 - Serviço com troca de Válvula solenoide em processadora para

revelação de Filmes/

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 559,660

(Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Item: 00219 - Serviço com troca de Vassourinha de limpeza em Caneta de

alta/baixa rotação odon

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 241,500

(Duzentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00220 - Serviço com troca de Vedação/Guarnição de silicone em Autoclave

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 501,220

(Quinhentos e Um Reais e Vinte e Dois Centavos).

Item: 00221 - Serviço com troca de Vedação/Guarnição em aparelho de Raio - X:

Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.182,590 (Um Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove

Centavos).

Item: 00222 - Serviço com troca de Vidro de óleo hidráulico para deposição em

cadeira odontoló

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 151,530

(Cento e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Item: 00223 - Serviço com troca de Vidro Óptico (Espelho) em Refletor

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$

1.076,570 (Um Mil, Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete

Centavos).

Item: 00224 - Serviço com troca do Filtro de água em Autoclave.

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: ADJUDICADO em 13/04/2021

Adjudicado para: GC DA PAZ EIRELI, pelo menor lance de R$ 477,150

(Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Quinze Centavos).

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 13 de abril de 2021.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão Eletrônico - Aviso de Adiamento de Licitação: Nº. 018/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico n° 018/2021, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de exames de ultrassonografia, mamografia e Raio-X, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para o município de Lima Campos/MA, considerando que, devido a problemas técnicos, o Edital não foi disponibilizado no sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS em tempo hábil, para o cumprimento de publicação de 08 (oito) dias úteis anterior a data da licitação. Informamos que o certame será adiado, passando a vigorar os seguintes prazos: ABERTURA: 30 de Abril de 2021 às 09:00 horas. (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), e no site www.portaldecompraspublicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 14 de abril de 2021

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico - Aviso de Adiamento de Licitação: Nº. 020/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico n° 020/2021, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos (veículo tipo automóvel e motocicletas), de interesse desta Administração Pública, considerando que, devido a problemas técnicos, o Edital não foi disponibilizado no sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS em tempo hábil, para o cumprimento de publicação de 08 (oito) dias úteis anterior a data da licitação. Informamos que o certame será adiado, passando a vigorar os seguintes prazos: ABERTURA: 30 de Abril de 2021 às 14:00 horas. (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 14 de abril de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 002/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2021
PROCESSO ADM. Nº 108/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021

Aos 15 dias do mês de abril do ano de 2021, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: D B MOTA COMÉRCIOCNPJ nº: 07.255.012/0001-06Endereço: Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos - MA(DDD) Telefone: (99) 3646 -1337 Representante legal: Dilcinor Borges Mota CPF nº: 244.707.083-72 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00026 FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM 1KG - Marca. QUILO 1,800.00 5,100 9.180,00

: TIA DORA

grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a

variedade correspondente, de tamanho e formato

naturais, maduros, limpos e secos; isento de

fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias

nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos,

parasitas e larvas; embalagem saco plástico at6xico de

1kg, com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

VALOR TOTAL R$ 9.180,00

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 108/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 15 de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 002/2021

DETENTORA DO REGISTRO:

D B MOTA COMÉRCIO

CNPJ n° 07.255.012/0001-06

Nome: Dilcinor Borges Mota

Cargo: Empresário

R.G. : 000058373996-2

TESTEMUNHAS :

1) __________________________________________________CPF: _______________________________

2) __________________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PROCESSO ADM. Nº 108/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021

Aos 15 dias do mês de abril do ano de 2021, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: FRANCISCA T DE ARAÚJO - MECNPJ nº: 01.701.452/0001-63Endereço: Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA(DDD) Telefone: (99) 981567591Representante legal: Francisca Teles de AraújoCPF nº: 476.455.913-20

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00003 AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG, Com aparência de p QUILO 16,000.00 1,880 30.080,00

ó fino - Marca.: HELENA DO MEARIM

homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não

devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor

doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa,

de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou

vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico,

contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca

do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,

peso liquido e numero de registro no órgão competente

00006 AMIDO DE MILHO 200GR em pó - Marca.: KIMINO UNIDADE 500.00 1,630 815,00

produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir

de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria

terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido,

fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca;

odor e sabor característicos. Embalagem: 200 gramas

00015 BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 400GR - Marca.: DOURA PACOTE 4,000.00 2,740 10.960,00

ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e

ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal

refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e

bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja,

acidulante ácido cítrico e aromatizante. Serão

rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de

caracteres organolépticos anormais, não podendo

apresentar excesso de dureza e nem se apresentar

quebradiço. Embalagem com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade, peso liquido e número de registro no órgão

competente, devidamente rotulado conforme legislação

vigente. sabores: leite/coco/chocolate/tradicional

00022 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G. - Marca.: OLÉ UNIDADE 3,000.00 1,720 5.160,00

devendo constar data de fabricação, data de validade e

número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser

preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem

pele e sementes. É tolerada a dição de 1% de açúcar e

5% de cloreto de sódio, deve está isento de fermentação

e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima

de 3 meses na data da entrega.

00046 PIMENTA MOÍDA, Condimento industrial em pó fino - QUILO 150.00 16,500 2.475,00

Marca.: DUBECO

homogêneo, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em

saco plástico transparente, atóxico, resistente

hermeticamente vedado.

VALOR TOTAL R$ 49.490,00

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 108/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 15 de abril de 2021

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 002/2021

DETENTORA DO REGISTRO:

FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME

CNPJ nº FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME

Nome: Francisca Teles de Araújo

Cargo: Empresária

R.G. : 048755292013-3

TESTEMUNHAS :

1) __________________________________________________CPF: _______________________________

2) __________________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 002/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PROCESSO ADM. Nº 108/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

Aos 15 dias do mês de abril do ano de 2021, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: F. COSTA DA SILVA CNPJ nº: 23.233.137/0001-91Endereço: Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA(DDD) Telefone: (99) 8203-5172Representante legal: Francimaria Costa da Silva CPF nº: 001.362.372-90

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 ABACAXI pérola de 1ª qualidade, tamanho grande - M UNIDADE 1,100.00 2,390 2.629,00

arca.: IN NATURA

cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme,

sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e

transporte. Em Embalagem apropriada.

00009 BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas - Mar QUILO 7,000.00 2,380 16.660,00

ca.: IN NATURA

de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com

polpa intacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas,

sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e

transporte. Acondicionadas em pencas avulsas e/ou

caixas apropriadas. O produto não deverá apresentar

problemas com colorações não características, estar

machucado, muito maduro nem muito verde.

00010 BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanh QUILO 4,000.00 2,960 11.840,00

o e coloração uniformes - Marca.: IN NATURA

fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem

desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e

cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do

manuseio e transporte. Acondicionadas em embalagens

apropriadas

00047 PIMENTÃO TIPO AMARELO - Marca.: IN NATURA QUILO 250.00 5,950 1.487,50

de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando

tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem

desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do

manuseio e transporte

00056 TOMATE TIPO DEBORA - Marca.: IN NATURA QUILO 4,800.00 3,950 18.960,00

Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor

e aroma característicos da espécie. Isenta de

substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas,

resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor

estranho.

VALOR TOTAL R$ 51.576,50

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 108/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 15 de abril de 2021

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 002/2021

DETENTORA DO REGISTRO:

F. COSTA DA SILVA

CNPJ nº 23.233.137/0001-91

Nome: Francimaria Costa da Silva

Cargo: Empresária

R.G. : 029709052005-7

TESTEMUNHAS :

1) __________________________________________________CPF: _______________________________

2) __________________________________________________

CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PROCESSO ADM. Nº 108/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021

Aos 15 dias do mês de abril do ano de 2021, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: M. DO A. G. SILVA COMERCIO CNPJ nº: 08.147.297/0001-24Endereço: Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA(DDD) Telefone: (99) 98271-9819Representante legal: Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº: 024.286.293-44

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00007 AMIDO DE MLHO 500GR em pó - Marca.: SANTA CLARA UNIDADE 300.00 3,880 1.164,00

produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir

de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria

terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido,

fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca;

odor e sabor característicos. Embalagem: 500 gramas

00013 BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR; - M PACOTE 4,800.00 2,500 12.000,00

arca.: PILAR

embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g,

contendo a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, peso líquido e data

validade expressa de forma visível, enriquecido com

ferro e acido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal,

cozidos, queimados e de caracteres organolépticos

anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e

nem se apresentar quebradiço, Embalagem: pacote

impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em

conformidade com a legislação em vigor e prazo de

validade mínimo de 12 meses

00016 BISCOITO MINI CRACKER 200GR - Marca.: BAUDUCCO PACOTE 5,200.00 2,570 13.364,00

farinha de Trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,

gordura vegetal, açúcar invertido, Amido de Milho, Sal,

Extrato de Malte, Açúcar Cristal, Fermento Biológico,

Regulador de Acidez Bicarbonato de Sódio, Emulsificante

Lecitina de Soja e Aromatizante. Serão rejeitados

biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres

organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso

de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem com

a identificação do produto, marca do fabricante, data

de fabricação, prazo de validade, peso liquido,

devidamente rotulado conforme legislação vigente. Prazo

de validade

00021 COLORAL EM PÓ PACOTE 1KG - Marca.: MARATÁ QUILO 400.00 4,840 1.936,00

Apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos

maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos,

dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso.

00024 FÉCULA DE MANDIOCA 1KG - Marca.: PANTANAL PACOTE 5,200.00 3,290 17.108,00

seca, branca, isentas de matéria terrosa e parasitos,

não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em

conformidade com a legislação em vigor.

00025 FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG. - Marca QUILO 2,100.00 4,540 9.534,00

.: PADRÃO

grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a

variedade correspondente, de tamanho e formato

naturais, maduros, limpos e secos; isento de

fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias

nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos,

parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de

1kg, com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00028 FLOCÃO DE MILHO, embalagem de 500g. - Marca.: CORI PACOTE 8,000.00 1,090 8.720,00

NGA

contendo a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, peso líquido e data

validade expressa de forma visível, em conformidade com

a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12

meses da entrega do produto.

00029 FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero QUILO 9,000.00 7,190 64.710,00

- Marca.: MARINGA

embalagem contendo a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de

validade expressa de forma visível. características

adicionais: produto próprio para o consumo humano e em

conformidade com a legislação em vigor.

00031 LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G. - Marca.: PI PACOTE 13,000.00 3,990 51.870,00

RACANJUBA

integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem

umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de

substâncias nocivas, a embalagem deve conter

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de

registro no órgão competente, devidamente rotulado

conforme legislação vigente.

00036 MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR - Marca.: PRIMOR UNIDADE 1,000.00 2,880 2.880,00

obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no

mínimo 50% de lipidios, fonte de gordura mono e poli

saturada, na embalagem deverá constar externamente os

dados de identificação e procedência, informações

nutricionais, número de lote, quantidade do produto,

data de fabricação e data de validade expressa de forma

visível.

00039 MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR - Marca.: PACOTE 6,000.00 2,040 12.240,00

MARATA

Isento de mofo, odores estranhos e de substâncias

nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico

atóxico.

00040 MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML - Marca.: MARATA UNIDADE 200.00 1,460 292,00

ingredientes: Água, Polpa de Pimenta Jalapão, Vinagre,

Polpa de Pimenta Malagueta, Sal, Estabilizante Goma

Xantana e Conservador Benzoato de Sódio.

00041 OLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900ML, Aprese UNIDADE 1,200.00 6,050 7.260,00

ntação vegetal refinado - Marca.: SINHA

dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido

e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de

acordo com os padrões legais. Embalagem: tipo Pet

plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme

legislação vigente.

00042 OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) Tipo branco - M UNIDADE 5,000.00 8,690 43.450,00

arca.: BRASIL GRANJA

tamanho médio, a casca deve apresentar-se áspera,

porosa, fosca, seca e limpa, não deve conter

rachaduras. Encartelado, embalagem contendo 30 unidades

00054 FARINHA DE TAPIOCA EM FLOCOS 500gr (granulado - Ma QUILO 500.00 3,370 1.685,00

rca.: AMAFIL

desidratada, branca, pacote com 500gr, isentas de

matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida,

fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação

em vigor.

00055 TEMPERO PRONTO PARA CARNE 60 GR. - Marca.: MARATA UNIDADE 200.00 2,480 496,00

ingredientes: cebola, alho e orégano, pacote de 60g (12

sachês de 5g cada)

VALOR TOTAL R$ 248.709,00

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2021.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras a, b e d deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 108/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 15 de abril de 2021

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 002/2021

DETENTORA DO REGISTRO:

M. DO A. G. SILVA COMERCIO

CNPJ nº 08.147.297/0001-24

Nome: Maria do Amparo Gonçalves Silva

Cargo: Empresária

R.G. : 103824936

TESTEMUNHAS :

1) __________________________________________________CPF: _______________________________

2) __________________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Eletrônico - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 015/2021, objetivando eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos (caminhão e caminhonetes), de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora os Licitantes:

CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS. Situado na Avenida JK, s/n, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 717.429.563-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 67.704,00 (sessenta e sete mil, setecentos e quatro reais),

MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 1109, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 471.838.453-20, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 36.540,00 (Trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais),

JURANDI ALVES DA SILVA, situada na Avenida Vitorino Freire s/nº, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 044.408.463-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 36.552,00 (Trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), conforme itens abaixo:

Item: 00001 - Caminhão de carroceria aberta, 4x2 sem motorista 3TL

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: ADJUDICADO em 14/04/2021 às 10:54:39

Adjudicado para: CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, pelo menor lance de R$

5.642,000 (Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais).

Item: 00002 - Caminhonete de carroceria aberta, cabine dupla, Secret. EDUCAÇÃO

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: ADJUDICADO em 14/04/2021 às 10:55:00

Adjudicado para: MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS, pelo

menor lance de R$ 3.045,000 (Três Mil, Quarenta e Cinco Reais).

Item: 00003 - Caminhonete de carroceria aberta, cabine dupla, INFRAESTRUTURA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: ADJUDICADO em 14/04/2021 às 10:55:08

Adjudicado para: JURANDI ALVES DA SILVA, pelo menor lance de R$

3.046,000 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais).

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA,14 de abril de 2021.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

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