Data: 05/12/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21/2021.