Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 339 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 16:22:10

NOMEAÇÃO: 004 DE 09 DE JAENIRO/2026 09/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem em contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003 DE 09 DE JANEIRO/2026 09/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 002 DE 09 DE JANEIRO/2026 09/01/2026 NOVO

Torna sem efeito que especifica.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 09 DE JANEIRO/2026 09/01/2026 NOVO

Torna sem efeito que especifica.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003 DE 07 DE JANEIRO/2026 07/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

Agente: COLETIVA

AFASTA: 002 DE 05 DE JANEIRO/2026 05/01/2026 NOVO

Afasta funcionário que especifica.

Agente: SANTANA MARQUES VIEIRA

Cargo: AOSD

RETIFICAÇÃO: 001 DE 12 DE DEZEMBRO /2025 12/12/2025

Retifica o que se especifica.

Agente: REJANE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: ANALISTA CONTÁBIL

CONCESSÃO: 001 DE DEZEMBRO/2025 01/12/2025

Concede licença que especifica.

Agente: REJANE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: ANALISTA CONTÁBIL

CONCESSÃO: 002 DE 24 DE NOVEMBRO/2025 24/11/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: FRANCISCA AURINES MESQUITA GUERRA DE SOUSA

Cargo: GESTORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 24 DE NOVEMBRO/2025 24/11/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: FRANCISCA AURINES MESQUITA GUERRA DE SOUSA

Cargo: GESTORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

CONCESSÃO: 001 DE 17 DE NOVEMBRO/2025 17/11/2025

Concede diária que especifica.

Agente: RENÊ DE OLIVEIRA SALAZAR

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS IGUALDADE RACIAL

CONCESSÃO: 005 DE 03 DE NOVEMBRO/2025 03/11/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LUCAS MARTINS MACHADO

Cargo: ADVOGADO

NOMEAÇÃO: 001 DE 20 DE OUTUBRO/2025 20/10/2025

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 005 DE 15 DE OUTUBRO/2025 15/10/2025

Concede licença que especifica.

Agente: JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 001 DE 15 DE OUTUBRO/2025 15/10/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 001 DE 06 DE PUTUBRO/2025 06/10/2025

Concede licença que especifica.

Agente: ADRIANA SILVA ALVES

Cargo: AOSD

RETIFICAÇÃO: 001 DE 02 DE OUTUBRO/2025 02/10/2025

Retifica o que se especifica.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 005 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Exoneração

Agente: MARIA DE ABREU DANTAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 004 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: EMILIO EMERSON XAVIER GUIMARAES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

CONCESSÃO: 003 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LUCAS MARTINS MACHADO

Cargo: ADVOGADO

CONCESSÃO: 005 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: MARIA CELINA DA SILVA COSTA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 004 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LEONILIA FONTES SAMPAIO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CONCESSÃO: 003 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CONCESSÃO: 002 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: KAIO CESAR DE SOUSA LIMA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CONCESSÃO: 001 DE 16 DE SETEMBRO/2025 16/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: MARIA CELINA DA SILVA COSTA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 003 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO

CONCESSÃO: 003 DE 26 DE AGOSTO/2025 26/08/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LUCAS MARTINS MACHADO

Cargo: ADVOGADO

CONCESSÃO: 004 DE 22 DE AGOSTO/2025 22/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: IZADORA FEITOSA CARDOSO

Cargo: COMISSÃO DE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIO

TORNAR SEM EFEITO: 003 DE 22 DE AGOSTO/2025 22/08/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 23 DE MAIO DE 2025.

Agente: IZADORA FEITOSA CARDOSO

Cargo: COMISSÃO DE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIO

CONCESSÃO: 002 DE 22 DE AGOSTO/2025 22/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: HELIA SOUSA DAMASCENO GOMES

Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE

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