Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede diária que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Concede Diária que especifica.
Concede Diária que especifica.
EXONERAÇÃO POR ÓBITO.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Dispõe sobre a alteração da Portaria N° 001, de 12 de JANEIRO DE 2024, que nomeia o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos MA e dá outras previdências.
Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor, Cledson Laett dos Santos da Silva, Agente de Desenvolvimento, para deslocamento a cidade de Satubinha-MA, para participar do "Seminario produzir Brasil e os assentamentos rurais".
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Fixa o Regime de Transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito do Município de Lima Campos/MA.
