Concessão de 01 (Uma) diária, ao servidor (a), Francisco de Assis Silva Junior , Controlador Geral, para participar da capacitação do programa nacional de transparência pública (PNTP).
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos MA e dá outras previdências.
Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor, Cledson Laett dos Santos da Silva, Agente de Desenvolvimento, para deslocamento a cidade de Satubinha-MA, para participar do "Seminario produzir Brasil e os assentamentos rurais".
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
