Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 314 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 12:42:30

CONCESSÃO: 003 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025 NOVO

Concede diária que especifica.

Agente: JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO

CONCESSÃO: 003 DE 26 DE AGOSTO/2025 26/08/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LUCAS MARTINS MACHADO

Cargo: ADVOGADO

CONCESSÃO: 004 DE 22 DE AGOSTO/2025 22/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: IZADORA FEITOSA CARDOSO

Cargo: COMISSÃO DE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIO

TORNAR SEM EFEITO: 003 DE 22 DE AGOSTO/2025 22/08/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 23 DE MAIO DE 2025.

Agente: IZADORA FEITOSA CARDOSO

Cargo: COMISSÃO DE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIO

CONCESSÃO: 002 DE 22 DE AGOSTO/2025 22/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: HELIA SOUSA DAMASCENO GOMES

Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 22 DE AGOSTO/2025 22/08/2025

orna sem efeito a PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: HELIA SOUSA DAMASCENO GOMES

Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE

CONCESSÃO: 001 DE 20 DE AGOSTO/2025 20/08/2025

Concede diária que especifica.

Agente: RENÊ DE OLIVEIRA SALAZAR

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS IGUALDADE RACIAL

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 12 DE AGOSTO/2025 12/08/2025

Torna sem efeito as PORTARIAS Nº 003, DE 22 DE ABRIL DE 2024 e a PORTARIA N° 006, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: COLETIVA

AFASTA: 001 DE 31 DE JULHO/2025 31/07/2025

Afasta funcionário que especifica.

Agente: JAMES MULLER GARCIA GOUVEIA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 001 DE 25 DE JULHO/2025 25/07/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: DAYANE DANTAS DUARTE

Cargo: COMISSÃO DE PREGOEIRA

CONCESSÃO: 003 DE 24 DE JULHO/2025 24/07/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: VALMI SILVA JUNIOR

Cargo: COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO

CONCESSÃO: 002 DE 24 DE JULHO/2025 24/07/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Cargo: GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 24 DE JULHO/2025 24/07/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Cargo: GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO: 001 DE 22 DE JULHO/2025 22/07/2025

Concede licença que especifica.

Agente: RAIMUNDO DE FRANCA SALES

Cargo: AOSD

EXONERAÇÃO: 001 DE 30 DE JUNHO/2025 30/06/2025

Exonera funcionário que especifica.

Agente: MINERVINA FERREIRA RODRIGUES

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 002 DE 26 DE JUNHO/2025 26/06/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: ELIETE TOMAIS GOMES

Cargo: COORDENADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 26 DE JUNHO/2025 26/06/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: ELIETE TOMAIS GOMES

Cargo: COORDENADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 004 DE 10 DE JUNHO/2025 10/06/2025

Nomeia funcionário que especifica.

Agente: JOSE RONALDO BARROS SANTANA

Cargo: COORDENADOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

LOTAÇÃO: 003 DE 10 DE JUNHO/2025 10/06/2025

Lota funcionário que especifica.

Agente: FRANCISCO SOUSA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 002 DE 10 DE JUNHO/2025 10/06/2025

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001 DE 10 DE JUNHO/2025 10/06/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para o biênio de 2025 e 2027, conforme a Lei 674/2014, que dispõe sobre a Implantação do Conselho Municipal Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Decreto Nº 17 06 001/2013, Art. 4º, Parágrafo único que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 001 DE 09 DE JUNHO/2025 09/06/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ANDREIA MARIA FERREIRA ROCHA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

CONCESSÃO: 003 DE 27 DE MAIO/2025 27/05/2025

Concede diária que especifica.

Agente: CESAR REIS BARROS DE ARAÚJO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 003/2025 27/05/2025

Concessão de 02 (duas) diária, ao servidor (a), Cesar Reis Barros de Araujo, Guarda Municipal, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar do "8º ENNEGUAM - Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais".

Agente: CESAR REIS BARROS DE ARAÚJO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 002 DE 26 DE MAIO/2025 26/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: ADRIANA SILVA ALVES

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 004 DE 23 DE MAIO/2025 23/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: ANNA CAROLINE BARROS COSTA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS

CONCESSÃO: 003 DE 23 DE MAIO/2025 23/05/2025

Concede gratificação que especifica

Agente: THIAGO ALLAN SANTOS DOS REIS

Cargo: COMISSÃO DE CONTADOR GERAL

CONCESSÃO: 002 DE 23 DE MAIO/2025 23/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: IZADORA FEITOSA CARDOSO

Cargo: COMISSÃO DE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIO

CONCESSÃO: 002 DE 29 DE ABRIL/2025 29/04/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: MARIA CELINA DA SILVA COSTA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 005 DE 23 DE ABRIL/2025 23/04/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: MARIA LEIDE ROCHA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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