DATA:
                                                                            01/03/2022 -  12:41                                                                            - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
                                                                            FECHADA                                                                        
                                                                        
                                                                            PROCESSO ENCERRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº4/2015 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
                                                                        OBSERVAÇÃO:
                                                                            
                                                                        RESPONSÁVEL:
                                                                            FRANCISCA KYARA DE ABREU ALVES