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DISPENSA: 004/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/02/2021
Data da divulgação do extrato: 02/02/2021
Data da ratificação: 02/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2021
Valor estimado: R$ 13.937,00 (treze mil, novecentos e trinta e sete)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. 15 DE JANEIRO, S/Nº, CENTRO, CEP: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu no imóvel situado na Av. 15 de Janeiro, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, por ser o único imóvel que apresenta características que atendem aos interesses da Administração Municipal. O imóvel que é objeto do presente processo é localizado na área central de Lima Campos, com fácil acessibilidade.
Justificativa do preço
Considerando, que o valor do imóvel que se obteve após a elaboração do Laudo Técnico do Imóvel, e que o menor valor orçado recaiu no imóvel situado na Av. 15 de Janeiro, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, por ser o único imóvel que apresenta características que atendem aos interesses da Administração Municipal, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 13.937,00 (treze mil e novecentos e trinta e sete reais).
Fundamentação legal
Considerando que consoante o art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que ampara a contratação de forma direta dispensando a realização do procedimento licitatório, quando para compra ou locação de imóvel, destinado a Administração Pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VALMI SILVA JÚNIOR
Responsável pela Informação ARIELSON MARCOLINO BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JAILSON DA SILVA E SILVA
Responsável pela Ratificação DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 230KB
DOTAÇÃO PDF 216KB
DOC. DO IMOVEL PDF 4MB
ATO DA DISPENSA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 694KB
LAUDO PDF 971KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 648KB
RATIFICAÇÃO PDF 689KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 001/DP/004/2021 2021 ALDACY DE SOUSA SILVA 13.937,00 03/02/2021
31/12/2021

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