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DISPENSA: 005/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Avisos
Informações da licitação
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/07/2019
Valor estimado: R$ 40.000,00
Objeto da licitação: à aquisição, nos termos do art. 22 da Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001, do direito de superfície de um imóvel situado à Rua Dom Pedro I n° 190, Centro, Lima Campos – MA, para a construção da via de acesso ao Loteamento do Programa Morar Bem, destinado a construção de moradias populares, de interesse desta Administração Pública
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ARIELSON MARCOLINO BARRETO
Responsável pela Informação ARIELSON MARCOLINO BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JAILSON DA SILVA E SILVA
Responsável pela Ratificação JAILSON FAUSTO ALVEZ
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Ratificacao da contratacao direta pela autoridade superior PDF 552KB
Parecer juridico PDF 901KB
Laudo de avalicao PDF 2MB
Informacao da existencia de dotacao orcamentaria PDF 150KB
Documentos que comprovam a hipotese de contratacao direta PDF 175KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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01/DP/005/2019 12/07/2019 CONTRATO ORIGINAL IRACEMA DA SILVA BELO 40.000,00
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