1988 1355 1595 1332 1960 1808 1838 1137 1533 1317 1980 1669 1875 1410 1833 1735 1023 1890 1206 1587 1148 1651 1534 1389 1828 1042 1171 1915 1784 1433 1154 1884 1418 1634 1485 1498 1229 1746 1474 1821 1949 1593 1639 1549 1296 1601 1915 1134 1966 1231 1699 1301 1270 1837 1022 1959 1423 1807 1626 1634 1018 1457 1149 1145 1424 1613 1808 1036 1427 1340 1740 1749 1079 1263 1536 1094 1147 1933 1530 1004 1150 1491 1351 1923 1421 1008 1152 1738 1254 1285 1112 1946 1919 1978 1272 1895 1495 1329 1272 Caminhada em alusão à Campanha FAÇA BONITO
 
NOTÍCIAS

16-MAI-2025

Caminhada em alusão à Campanha FAÇA BONITO

As principais violações de direitos contra crianças e adolescentes são a exploração econômica, negligência, o abandono, e as violências física, sexual psicológica, institucional.

Por Ascom 16/05/2025 #conselhotutelar

Caminhada em alusão à Campanha FAÇA BONITO

Realização: @ctlimacampos

@semdh2025 @semedlc

Saiba mais!

Algumas dúvidas:

Por que falar em violência sexual contra crianças e adolescentes?

Por dois importantes motivos: Primeiro, porque a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil. Segundo, para que o país enfrente e supere essa grave situação, é preciso conhecer muito bem o problema. Isso vai ajudar você a proteger os direitos de crianças e adolescentes!

Existem princípios que orientam a proteção das crianças e adolescentes no Brasil?

A resposta é SIM. O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Crianças e adolescentes são:

- Sujeitos de Direitos, ou seja, são pessoas que têm direitos garantidos pelas leis brasileiras, que devem ser respeitadas por todos.

- Pessoas em desenvolvimento, ainda não atingiram a maturidade de uma pessoa adulta, nem fisicamente e nem psicologicamente. Vale o mesmo para a sua sexualidade, que também não deve ser tratada como a sexualidade de uma pessoa adulta.

- Pessoas que precisam ser protegidas integralmente, a proteção de crianças e adolescentes precisa ocorrer em todos os aspectos da sua vida. Não basta, por exemplo, garantir apenas a alimentação. É necessário garantir também a saúde, a educação, a segurança e todos os direitos.

As crianças e adolescentes sofrem várias formas de violência.

?As principais violações de direitos contra crianças e adolescentes são a exploração econômica (trabalho infantil), negligência, o abandono, e as violências física, sexual psicológica, institucional.

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