Atendimento jurídico em todas as áreas. Reconhecimento espontâneo de paternidade e Registro público.
Missão
Garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado particular, prestando-lhe orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando o acordo voluntário dos conflitos de interesses entre as partes envolvidas no litígio.
Visão
Permanecer sendo uma instituição de referência na defesa e promoção dos direitos humanos no Estado.
Valores
Compromisso, ética, transparência, qualidade no atendimento e respeito ao cidadão.
FONTE: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal