Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 030/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.255.012/0001-06, com sede na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Outubro de 2020.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 029/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.255.012/0001-06, com sede na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Outubro de 2020.
Sra. Lisia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 29/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$12.060,90 (doze mil e sessenta reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Outubro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do Municipio
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; João Batista Oliveira Mota; Srº Dilcinor Borges Mota, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Outubro de 2020.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 30/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$70.383,10 (setenta mil trezentos e oitenta e três reais e dez centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Outubro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Dilcinor Borges Mota, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Outubro de 2020.
