Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, Contrato 27/PP/039/2018 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, , amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTD, situada Av. Guajajaras, nº 580- Área A Lote 4, Jardim São Cristóvão, CEP 65.055.285 - São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.925/0001-45, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2020.

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Contratante

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, Contrato 24/PP/039/2018 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, situada Rua Valença, nº 3875, Tabuleta, CEP 64.018-535 - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, 04 de Março de 2020

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 27/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTD.

ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 87.500,00 (Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte da Sec. Muncipal de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 87.500,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr José Ribamar Pereira Braga, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr. Issac Santana de Sousa portador, empresario

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 05 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 24/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI

ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 17.700,00 (Dezessete Mil e Setecentos Reais )

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Coordenação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.006 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiros Pessoa Juridica

SIGNATÁRIIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. João Batista Oliveira Brito, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Srº Valdenir Alves Moura, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 05 de março de 2020

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, Contrato 25/PP/039/2018 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, situada Rua Valença, nº 3875, Tabuleta, CEP 64.018-535 - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Março de 2020.

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 25/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI

ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 26.520,00 (Vinte e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. De Agric. Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 - Manutenção de Sec. Mun. De Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Srª Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº. José Ribamar Pereira Braga, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Sr. Valdenir Alves Moura, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 05 de Março de 2020.