Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido a senhora Antonia Dantas Sales, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção IV art. 51 a 52, retroagindo seus efeitos para o dia 17/07/2020 e encerrando no dia 17/11/2020.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 16 de Outubro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2019, Primeiro aditivo do contrato 14/PP/037/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.255.012/0001-06, com sede na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do primeiro aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Outubro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, contrato 05/PP/011/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.662.989/0001-61, com sede na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Outubro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 027/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.255.012/0001-06, com sede na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Outubro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota
Secretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Primeiro Aditivo do Contrato nº 14/PP/037/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 09/06/2020, que tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 25.489,13 (Vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e treze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Outubro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de Outubro de 2020.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 05/PP/011/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 23.389,70 (vinte e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Outubro de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE: __ 1.023 - Modernização e Estruturação do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. José Leônio Sampaio Batista, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de Outubro de 2020.
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 27/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 11.490,75 (onze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Outubro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assist. Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Srº Dilcinor Borges Mota, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de Outubro de 2020.
