Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2019, 04/PP/030/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, nº 364, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-84, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Outubro de 2020.
Sr. José Ronaldo Ramos Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/030/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de material diversos (matérias metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 02/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 526.091,39 (quinhentos e vinte e seis mil noventa e um reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Outubro de 2020; Vigência: até 06(seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Urbanismo;
Função Programática: 04.122.0056;
Proj. Atividade: 2.048 - Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura;
Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Outubro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, CNPJ: 20.676.817/0001-91, situado na Rua Monsenhor Silvano de Souza, n° 121, Bairro Sossego, CEP: 63.107-050 Crato - CE, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Outubro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Mun. de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/019/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS.
ESPÉCIE: Prestação de serviço.
OBJETO: A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de dedetização do prédio do Centro de Saúde Dr. Paulo Borgea e do Hospital Municipal de Lima Campos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições.
VALOR: R$ 10.088,33 (dez mil oitenta e oito reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Outubro de 2020; Vigência: até 60 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
UNID. ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: 2.025 - Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sr. Cicero Macário Pereira de Souza, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Outubro de 2020.
