Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2019, Primeiro Aditivo do contrato 19/PP/037/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCA T DE ARAUJO- ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do primeiro aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Setembro de 2020.
Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: do Primeiro aditivo do Contrato nº 19/PP/037/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 09/06/2020, que tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.730,70 (Nove mil setecentos e trinta reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Setembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 28 de Setembro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Dispensa nº 018/2020, contrato 01/DP/018/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a Srª. Dalvacy de Sousa Silva portador da Cédula de Identidade nº 000013023093-6 SESP/MA e CPF nº 572.368.443-49, residente na Av. Juscelino Kubitschek, nº341, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Setembro de 2020.
Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/DP/018/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e Sra. DALVACY DE SOUSA SILVA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO.
OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado à Avenida 15 de Janeiro, s/nº, Centro, Lima Campos - MA.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições.
VALOR: O valor mensal do Imóvel é de R$ 1.267,00 (um mil duzentos e sessenta e sete reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel é de R$ 3.801,00 (três mil oitocentos e um reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Setembro de 2020; Vigência: até 03 (Três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE 2.025 - Manut. E Funcionamento da Rede de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srª. Dalvacy de Sousa Silva, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 28 de Setembro de 2020.
