Diário oficial

NÚMERO: 420/2020

25/09/2020 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 028/PP/036/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 028/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. JK, nº.393, Centro Lima Campos - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 13/PP/009/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2020, contrato 13/PP/009/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.490.620/0001-07, com sede na Av. 02, Qd 11, nº 42, Hab. Turu, na cidade de São Luis - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Ato Convocatório de Contrato: Nº 14/PP/009/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2020
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2020, contrato 14/PP/009/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 28/PP/036/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 28/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 21.012,20 (vinte e um mil doze reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Setembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 25 de Setembro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 13/PP/009/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 13/PP/009/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 009/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 14.567,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Setembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Márcio Roberto Gatinho Sodré, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 25 de Setembro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Pregão Presencial - Extrato de Contrato: Nº 14/PP/009/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 14/PP/009/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 009/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Setembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Gustavo Lopes da Silva, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 25 de Setembro de 2020.

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