O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 069/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 030/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículos Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:
Reurisfrancy Leopoldina de Sousa, situada na Praça Raimundo Sá, 70, centro de Lima Campos-MA, inscrita no CPF nº 957.881.583-20, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITARIOTOTAL1Prestação de serviços de transporte de passageiros com veículos Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, visando o atendimento da demanda operacional deste Município de Lima Campos - MAServiço (passagem)2580R$ 50,00R$ 129.000,00R$ 129.000,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 23 de Setembro de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 068/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 029/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:
FLAVIA SOUSA BARRETO, situada na Rua Joca Mota, nº 827, Centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.083.285/0001-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITARIOTOTAL1CARGA DE GÁS P13-GLP - Especificação: Composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: botijões com 13kg retornáveis e suas condições deverão estar de acordo com a port.47. de 24/03/99, ANP, NBR-14024 DA ABNT.Unid.400R$ 85,00R$ 34.000,002VASILHAME DE BOTIJÃO COMPLETO P13-GLP - Especificação: Vasilhames de Botijão de Gás capacidade para 13kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), fabricado segundo norma NBR 8460 da ABNT - possui dispositivo de segurança que em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame.Unid.100R$ 210,00R$ 21.000,003CARGA DE GÁS CILINDRO P45 - Especificação: Composição Básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável tipo a granel residencial pesando 45kgretornaveis. Acondicionado em botijão, e suas condições deverão estar de acordo com aport.47. De 24/03/99, ANP, NBR - 14024 DA ABNT. (COTA PRINCIPAL)Unid.198R$ 350,00R$ 69.300,004CARGA DE GÁS CILINDRO P45 - Especificação: Composição Básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável tipo a granel residencial pesando 45kgretornaveis. Acondicionado em botijão, e suas condições deverão estar de acordo com aport.47. De 24/03/99, ANP, NBR - 14024 DA ABNT. (COTA RESERVADA)Unid.22R$ 350,00R$ 7.700,00R$ 132.000,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 24 de setembro de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 019/2020.
O Município de Lima Campos (MA), através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020, Publicado no Diário Oficial Do Município no dia 21/09/2020, Páginas 05 a 06.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
