Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1°- Exonera a pedido o Sr. Artemio Thadeu Pereira da Silva, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gerenciamento de Projetos, símbolo DAS - 2, criado pela Lei Complementar n° 009/18, de 03 de Maio de 2018, a partir desta data.
ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE - SE E CUMPRA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 15 de Setembro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, contrato 026/PP/036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa F.COSTA DA SILVA EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº.118, Centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Setembro de 2020.
Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa F.COSTA DA SILVA EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº.118, Centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Setembro de 2020.
Sra. Lísia Wadna Moreira melo VieiraSecretaria Municipal de Administração
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITAMENTO: CONTRATO Nº 06/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F.COSTA DA SILVA EPP.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 5.101,78 (cinco mil cento e um reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Setembro de 2020; Vigência: até dia 31 de Dezembro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do MunicipioELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoSIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; João Batista Oliveira Mota; Srª Francimaria Costa da Silva, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de Setembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 026/PP/036/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F.COSTA DA SILVA EPP.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 23.515,05 (vinte e três mil quinhentos e quinze reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Setembro de 2020; Vigência: até dia 31 de Dezembro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Srª Francimaria Costa da Silva, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 15 de Setembro de 2020.
