Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Presencial - Adjudicação: N° 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL N'b0 011/2020

ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 019/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 011/2020, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:

J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, situada na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 474.022,80 (quatrocentos e setenta e quatro mil vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNIT.V. TOTAL1ARMÁRIO AÉREO Triplo 3 Portas com Vidro Star em Aço produzido em estrutura de Aço, puxadores em Acrílico, peso máximo que suporta: 15kg por prateleira, med. A = 55 cm L = 120 cm P = 29 cm. UND10 R$ 303,00 R$ 3.030,00 2ARMÁRIO ALTO 02 PORTAS SEMI ABERTO, Com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces de 15mm. Laterais perfil PVC com aba, tampo e portas em fita PVC. Fundo em eucatex 3mm. Uma prateleira interna e uma externa, duas portas com uma fechadura e 02 puxadores tipo alça em plástico, largura 800mm, profundidade 420mm, altura 1585mm, Material MDP, cor cinza/begeUND10 R$ 447,00 R$ 4.470,00 3ARMÁRIO DE AÇO AA-15 COM 02 PORTAS COM DOBRADIÇAS E FECHADURA. Com 02 (duas) portas com dobradiças e 03 (três) prateleiras resistente, mais a base, formando 04 (quatro) níveis para acomodação de materiais e objetos. possui cremalheira para ajuste das prateleiras, sendo que uma das prateleiras é fixa, fechadura com duas chaves. material: aço acabamento: pintura eletrostática em pó cor: cinza altura: 150 cm largura: 75 cm profundidade: 35 cm sistema de fechamento: fechadura com chave prateleiras: 03 capacidade de carga por prateleira: 40 kgUND10 R$ 447,00 R$ 4.470,00 4BALANÇA DIGITAL DE MESA. eletrônica, 15 kg badeja em inox, bivolt bateria com autonomia de até 140hs, peso 5 kg dimensões 12 X 30 X 37 cm (A x L x C).UND4 R$ 656,00 R$ 2.624,00 5BALANÇA DIGITAL PARA COZINHA. Características mínimas: Capacidade para 10 Kg, com escala de grama em grama até 10 Kg, Função Tara - Auto calibração, Pesagem em gramas (g), (oz), dígitos no display digital LCD, Desligamento automático ou manual. Alimentação: pilha ou bateria. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND4 R$ 533,00 R$ 2.132,00 6BEBEDOURO DE AGUA MESA. Com capacidade para 8 litros de agua 220v, trava protetora, agua gelada e agua natural, suporte do garrafão com perfurador em plástico, pés de borracha antiderrapante, comporta garrafões de 10 a 20 litros de agua. Dimensões: A: 43 cm L: 31 cm P: 33 cm, peso 4,50kg.UND12 R$ 449,00 R$ 5.388,00 7BEBEDOURO PARA GALÃO TIPO COLUNA, branco Tipo de água Natural e gelada, Refrigeração por compressor, maior capacidade de refrigeração e menor consumo de energia, Gabinete com peças frontais em plástico injetado e laterais de aço, potencia de 97 Watts, temperatura da água gelada: termostato frontal para ajuste de temperatura entre 5° à 15ºC, Torneiras com fluxo continuo e controlado. Bandeja de água removível. Alças laterais que facilitam a movimentação. Reservatório água gelada 2,8 litros Suportam galões de até 20 litros, Altura máxima dos copos 17,5 cm. Aprovada pelo INMETRO, Silencioso, Alimentação 220; Volts. Peso aproximado 12 kg. Dimensões aproximadas; (L x A x P): 31,3 x 100,5 x 31,5 cm. Prazo de garantia mínima de 12 meses.UND36 R$ 489,00 R$ 17.604,00 11CAIXA TÉRMICA 34 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante a temperatura dentro da caixa, seja ela quente ou frio.UND24 R$ 87,70 R$ 2.104,80 12CAIXA TÉRMICA 45 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante.UND24 R$ 297,00 R$ 7.128,00 13CAIXA TÉRMICA 57 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante a temperatura dentro da caixa, seja ela quente ou frio. Material: Polipropileno. Dimensões; 61x39x42 (CXLXA)UND24 R$ 290,00 R$ 6.960,00 17CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM 4 CADEIRAS, poltrona com apoio modelo infantil, para crinças de 2 a 6 anos, cadeira até 20 kg, cadeira e mesa empilháveis, certificadas pelo INMETRO, DIMENSÕES (CXAXP) Mesa comprimento 45 cm, altura 47 cm, largura 45 cm, Cadeira Comprimento: 36 cm, Altura: 56 cm, Largura: 31 cm (Medidas aproximadas), Garantia 3 meses período legal para defeito de fabricação.UND36 R$ 235,00 R$ 8.460,00 18ESCADA 7 DEGRAUS DOBRÁVEL estrutura em alumínio pelas plásticos em polipropileno, capacidade 120kg, L: 46cm A: 1.35 m Prof: 99.UND12 R$ 187,00 R$ 2.244,00 19ESCADA COM PERFIL U de fibra de vidro e degraus de alumínio. Os degraus são estriados (antiderrapantes) e em formato de "D", conferindo maior conforto na pisada. O sistema de extensão é constituído por corda, roldana e catracas. Acompanha sapatas de borracha antiderrapante, 22 degraus altura fechada 6,60m, altura aberta 12m peso 39 kg. Modelo Extensiva.UND12 R$ 563,00 R$ 6.756,00 20ESTAÇÃO DE TRABALHO 1.60 X 1.60 COM 2 GAVETAS, composta por superfície integrada em "l", fixada a altura de 740mm, medindo 1600x1600mm, saídas nas laterais com 600mm de profundidade, confeccionada em aglomerado, melaminico bp com 25mm de espessura com borda frontal emabs de 3mm, dotada de 03 passa cabos diâmetro de 60mm em poliestireno injetado de alto impacto, estrutura de sustentação das superfícies, metálica em chapa estampada na base formato arqueado medindo 58x6x2,5 e no sentido vertical chapa de aco dobrada com frisos e cortes diagonais, com calha sacavel e superior em chapa maciça com 6,35mm, pintada em epoxi, sapatas reguladoras de nivel, painéis frontais estrutura longitudinal, confeccionado em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melaminico de baixa pressão, com longarina de fiação, com dutos de tres vias, para passagem de fiacoes independentes (logica, eletrica, telefonica), dotado de 1 gaveteiro fixo medindo 300x440x385mm com 3 gavetas com chave de comando unico, puxadores embutidos, gavetas com interior em aco com corrediças, frete e caixa em melaminico em ambos os lados, pintura final pelo sistema de tinta em poeletrostatica e curada em estufa. Cor cinzaUND24 R$ 546,00 R$ 13.104,00 21ESTANTE DE AÇO. aberta, constituída por colunas perfuradas e prateleiras em chapa de aço de aço 20 (0,90 mm) com abas de 30 x 30 mm, As dimensões são: Altura de 1980 mm. Largura de 925 mm. Profundidades de 305 mm As prateleiras da estante tem capacidades de carga de 30 Kgs, uniformemente distribuídos, com regulagem do vão entre prateleiras de 50 em 50 mm.UND36 R$ 172,00 R$ 6.192,00 22FOGÃO DOMÉSTICO - (características mínimas) Dimensão Mínima: 930x499x654mm; Lâmpada do forno 25w; Potencia do forno de 1000-2400W; Temperatura do forno (min. - máx), 180C-280/290C; Volume do forno: 61,5L; Características: Acendimento automático; forno autolimpante; luz no interior do forno; pés reguláveis; puxador em aço com isolamento térmico; tampa de vidro temperado, válvula de segurança no forno; - Mesa em aço inox; Isolamento térmico; Com 04 queimadores, sendo 01 família e 03 normais.UND18 R$ 458,00 R$ 8.244,00 23FOGÃO DOMÉSTICO - (características mínimas) Dimensão Mínima: A96,6xL76,10xP69,0mm; Lâmpada do forno 25w; Potencia do forno de 1000-2400W; Temperatura do forno (min. - máx), 180C-280/290C; Volume do forno: 87,8; Características: Acendimento automático; forno autolimpante; luz no interior do forno; pés reguláveis; puxador em aço com isolamento térmico; tampa de vidro temperado, válvula de segurança no forno; - Mesa em aço inox; Isolamento térmico; Com 05 queimadores, sendo 01 família e 04 normais.UND18 R$ 679,00 R$ 12.222,00 24Fogão Cooktop, 5 bocas à gás, com acendimento automático, de vidro temperado preto, bivolt. Garantia de 12 (doze) meses do fabricante.UND6 R$ 758,00 R$ 4.548,00 25FORNO DE MICRO-ONDAS. Características mínima: Capacidade de 20 litros, tensão 220Volts, na cor branca. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria 27inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Cor: branca. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND24 R$ 442,00 R$ 10.608,00 26FORNO DE MICRO-ONDAS. Características mínima: Capacidade de 30 litros, tensão 220Volts, na cor branca. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Cor: branca. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND24 R$ 576,00 R$ 13.824,00 27FRAGMENTADORA DE PAPÉIS, Cartões, CDs e Grampos. Características mínimas: Fragmentação em partícula; Com capacidade para fragmentar de até 15 folhas por vez; Cesto 23 litros de capacidade; Bloqueio de segurança; Sensor automático; Nível de ruído máximo admissível de 60dB(A); (NBR10152 e NB 95); Tensão 220V ou bivolt Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 823,00 R$ 9.876,00 29FREEZER HORIZONTAL 546 L 2 PORTAS Material Gabinete externo: aço pré-pintado; material gabinete interno: aço galvanizado; material da moldura do tanque: plástico. Dreno de degelo, Rodízios que facilite na locomoção, Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 94,4x166,5x69cm; Garantia mínima de 12 meses.UND12 R$ 2.985,00 R$ 35.820,00 30FRIGOBAR 120 LITROS, Branco, com Porta-Latas, Pés, Rodízios, Porta Reversível, Puxadores: Consumo Aproximado de Energia 19 KWh, Potência 80 w, Capacidade de Armazenagem do Refrigerador 109 litros, Capacidade de Armazenagem do Freezer 8 litros, Capacidade de Armazenagem Total 117 litros, Modelo Porta latas.UND24 R$ 1.119,00 R$ 26.856,00 31GARRAFA TÉRMICA 12 litros com torneira possui alça superiores pés retráteis facilita a colocação de gelo, conservação térmica de líquidos frios e quentes Conservação térmica de, no mínimo, 10 horas, isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC, material não tóxico e reciclável Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 286 x 286 x 400 mm.UND24 R$ 119,00 R$ 2.856,00 33GELADEIRA / REFRIGERADOR 1 PORTA 239 LITROS - BRANCA Capacidade líquida; 219 Litros. Capacidade Total de Armazenamento (em litros); 239 Grades removíveis; Porta laticínios, Prateleiras na porta, Recipiente para guardar gelo, Iluminação interna, Gaveta, Porta ovos, Separador de garrafas, Controle de temperatura, Voltagem 220V, Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 148,6x47,7x65 e Garantia Mínima de 12 meses.UND24 R$ 1.965,00 R$ 47.160,00 35LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL, capacidade de 12 litros, alça e cesto removível material polipropileno Tamanho: (AxD): 29,5 x 32 cm; Peso: 1,7 g.UND42 R$ 137,00 R$ 5.754,00 36LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL, capacidade de 5 litros alça e cesto removível formato redondo, Dimensões Externas: 22 cm (diâmetro) x 30 cm (altura). Dimensões Cesto Removível: 16 cm (diâmetro inferior) x 20 cm (diâmetro superior) x 21 cm (altura). Cor: PrataUND42 R$ 92,00 R$ 3.864,00 38MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS, Confeccionada em madeira arvoplac MDP 15 mm, Acabamento em perfil pvc duas abas 16mm, Gaveteiro com 2 gavetas com chave, Pés em tubo 50x30 com pintura epóxi, Medidas: 1,20m de largura x 0,60 de profundidade x 75cm de altura, (cores a definir).UND24 R$ 295,00 R$ 7.080,00 39MICROFONE COM FIO. Características mínimas: Cabo: 5 metros; Chave on/off; Cor: preto; Impedância de 600 Ohms; Resposta frequência: 70Hz a 12 Khz; Sensibilidade a 1 KHz: -50dB (0dB = 1 V/Pa); Tipo: Diagrama Polar Unidirecional Cardióide; Cabo com conector P10; Corpo metálico com pintura eletrostática; globo em aço com pintura eletrostática; Cápsula dinâmica com imã de neodímio; filtro pop montado internamente no globo. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 119,00 R$ 1.428,00 40MICROFONE SEM FIO. Características mínimas: Chave: ON/OFF; Cor preto; Frequência: UHF: 460 a 860 MHz; relação s/n: 90 dB; Resposta frequência: 50 Hz a15KHz; Sensibilidade de receiving: -107dBm (S/N: -12dB - 15kHz); Dynamic Range: 100dB; base com abas laterais; maleta; Nível de saída de áudio: 0 a 300mV; Distorção harmônica total: 0,5%; Performance do receiver; Estabilização de frequência: 10 PPM; Rejeição falsa de imagem RF: 75 dB; Rejeição Border Upon Channel: 100 dB; Estabilização de frequência: 10PPM; Potência de saída RF: 10 dBm; Emissão falsa de RF: 55dBc; Desvio máximo: 40 kHz; voltagem da bateria: 9V DC; Drain máximo 9 V DC: 38 mA. Voltagem 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 634,00 R$ 7.608,00 41MULTIPROCESSADOR. Características mínimas: Funções: Processa alimentos, liquidificador e espremedor tensão 220v ou bivolt, potência 1000WUND12 R$ 380,00 R$ 4.560,00 42PROJETOR MULTIMÍDIA 2600 ANSI-LUMENS. Características mínimas: Deve ter no mínimo 2600 ANSI Lumens; Aspecto 4:3; Tecnologia de projeção 3LCD; Lentes foco manual; Ajuste de inclinação (Keys tone) de no mínimo + ou - 30 graus, manual e automático; Distância de projeção aproximada entre 0.7 - 11.3 m; Tamanho de tela entre 0,53 - 7,6 m na diagonal; Tempo de vida útil da lâmpada de no mínimo 4000 horas; Contraste mínimo de 2000:1; Resolução SVGA entre superior de 800x600; Deve ter no mínimo as seguintes conexões: 1 entrada RGB 15 pinos (Computador), 1 entrada DVI-I (Computador), 1 saída RGB 15 pinos (Computador), 1 entrada de vídeo componente, 1 entrada de vídeo, 1 entrada de S-VHS, 2 entradas de áudio Mini Jacks Estéreo , 1 saída, 2 entradas de áudio RCA L /R para vídeo ou S-VHS, 1 adaptador DVI/HDMI. O peso do projetor não pode ser superior a 3kg; Devem acompanhar o projetor os seguintes Itens: Cabo de força, Cabo para conexão com o computador, Maleta para acomodação do equipamento, Manual do equipamento em português, Controle remoto sem fios com pilhas; O tamanho do projetor deve ser no Máximo de 308 mm x 93.5 mm x 262 mm; Deve ser compatível com 720p, 1080i (60hz) / 576i, 576p; Deve permitir desligamento rápido. Tensão 110V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 1.939,00 R$ 23.268,00 43PURIFICADOR DE ÁGUA (tipo soft). Características mínimas: 2 torneiras, sendo uma para água gelada a outra para água natural; Capacidade de armazenamento de no mínimo 02 litros. Sistema de filtragem: Retém impurezas sólidas, cloro, gostos e odores estranhos. O produto deve atender a ANBR 14908/04. Tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 872,00 R$ 10.464,00 44REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS, tipo duplex, tecnologia frost free. Características mínimas: Capacidade de 420 litros (com limite de capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis, porta inteiramente aproveitável, com compartimento para conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo gavetão para legumes e freezer na parte superior. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 2.708,00 R$ 32.496,00 45REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS, tipo duplex, tecnologia frost free. Características mínimas: Capacidade de 380 litros (com limite de capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis, porta inteiramente aproveitável, com compartimento para conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo gavetão para legumes e freezer na parte superior. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 2.731,00 R$ 32.772,00 46SUPORTE PARA CPU / ESTABILIZADOR, Produzido com madeira arvoplac MDP 15 mm, Acabamento em Perfil de PVC duas abas, Com 4 rodízios, Medidas 26cm de largura x 45cm comprimento x 40cm alturaUND36 R$ 92,00 R$ 3.312,00 47TELEVISOR TELA PLANA DE 55 , Smart LED Full HD; Resolução Full HD (1920 x 1080); Conversor digital integrado; controle remoto (com pilhas); voltagem 110-240V; sistema de áudio estéreo/SAP; potência de áudio mínima de 20W RMS; deve possuir, no mínimo, as seguintes entradas: 2 (duas) entradas HDMI; 1 (uma) entrada padrão RGB para conexão de computador; 1 (uma) entrada padrão RCA; 1 (uma) entrada padrão vídeo componente; 1 (uma) entrada para TV a cabo; deve possuir, no mínimo, 1 (uma) entrada USB 2.0, que permita a visualização de arquivos nos formatos: JPEG; MP3; MPEG; DivX HD; som com potência mínima de 20W RMS; gabinete na cor preta; cabos de energia incluídos.UND4 R$ 2.957,00 R$ 11.828,00 48TELEVISOR LED 40". Características mínimas: Full HD com USB e Conversor Digital; Tamanho da tela: 40" diagonal 101 cm; Formato da tela: Wide screen; Resolução: 1920 x 1080 (Ful HD); Preparada para HDTV; Contraste: Mega contraste (acima de 1.000.000); Tipo de áudio: SRS TheaterSound; Potência de áudio (RMS) 10w x 2; Outras funções: closed caption; nivelamento automático de volume; sleep timer, relógio, desligamento automático: MUTE; função legenda; Conexões: entrada HDMI 4; entrada A/V; entrada RF (antena); entrada DVI; saída fone de ouvido; saída de áudio digital óptica; entrada USB; entrada áudio PC; entrada de áudio L/R (esq/dir); YPbPr; possuir conversor digital integrado; USB 2.0; Auto Motion Plus 120 Hz; DNLA Wireless Controle Remoto; TM 1060, pilhas, cabos, manual do usuário; voltagem: bivolt automático. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND14 R$ 1.714,00 R$ 23.996,00 49TV LED 32", Resolução HD, Consumo (Kw/h) 39W, Frequência em HZ 60Hz, Idiomas do Menu Português, Timer On/Off, Sleeptimer, Bloqueio de Canais, PIP (Picture in Picture), Conversor Digital Integrado, Potência de Áudio 10 W (5 W + 5 W), Som Estéreo, SAP, Closed Caption, Surround, Dolby Digital, Recursos de Áudio DTS Studio Sound, Wi-Fi Wi-Fi integrado, Smart Hub, Conexões HDMI 2, Conexões USB 1, Dimensões Aproximadas do Produto - cm (AxLxP) 46,3x74,5x15cm, Peso Liq. Aproximado do Produto (Kg) 3,7kg, Embalagem TV, Controle Remoto, Baterias, Cabo de Força, Manual de Instalação, Garantia mínima do Fornecedor 12 meses.UND14 R$ 1.083,00 R$ 15.162,00 50VENTILADOR DE PAREDE. Características mínimas: 3 hélices de no mínimo 60 cm de diâmetro, 3 velocidades (min 700rpm/max 1400rpm), todo confeccionado em metal (grade, corpo e hélices), cor preta, tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND36 R$ 200,00 R$ 7.200,00 52FOGÃO INDUSTRIAL - a gás, baixa pressão com forno alta pressão. Com portas em aço inox, isoldas com lâ de vidro, 04 bocas, sendo 02 bocas duplas e 02 bocas simples, grades e queimadores de mesa em ferro fundido, medida da grelha de 30x30cm, injetor de gás horizontal, bandeja coletora em chapa inox pintura, estrutura em aço carbono, perfil “U” 10 cm, espessura 1,5mm, com pintura eletrostática epóxi-pó, medidas aproximadas (LxAxP) 118cm x 78cm. Certificação do inmetro e garantia de 01 ano.UND7 R$ 707,00 R$ 4.949,00 53LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BASCULANTE - uso industrial com base e copo em aço inoxidável e capacidade do copo de 25 litros. Certificação Inmetro, marca na embalagem, Tensão Norminal Bivolt (v) 127/220; Potencia (W) 750/1Cv; RPM 3500. Garantia de 01 ano.UND7 R$ 1.943,00 R$ 13.601,00 L & V COMÉRCIO EIRELI, situada na Rua Jansem Matos, nº 09, Sala 06, Cohama, CEP: 65.073-840, na cidade de São Luis - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 17.729.053/0001-40, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 224.770,00 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNIT.V. TOTAL8Cadeiras plásticas branca com braço, descrição do Tamanho: 55x41x80xcm, suporta até 120 Kg.UND400 R$ 44,80 R$ 17.920,00 9Cadeiras plásticas branca sem braço, descrição do Tamanho: 44x72x55xcm, suporta até 120 Kg.UND400 R$ 45,00 R$ 18.000,00 10CAFETEIRA ELÉTRICA. Características mínimas: Capacidade mínima para 20 cafezinhos, "corta pingos", jarra de vidro refratário, indicador de nível de água, placa aquecedora com termostato que conserva a temperatura do café, filtro permanente, porta filtro removível, luz piloto, colher dosadora, resistência com fusível de segurança. Tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 345,00 R$ 4.140,00 14CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER), duas portas, 420L. Características mínimas: Capacidade mínima de 420L; Termostato de dupla função; Painel de controle com termostato; Dreno; Grades removíveis; Cesto de estocagem; Pintura anti-corroziva; 04 pés com rodízios; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 2.840,00 R$ 34.080,00 15CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER), duas portas, 519L. Características mínimas: Capacidade mínima de 519L; Termostato de dupla função; Painel de controle com termostato; Dreno; Grades removíveis; Cesto de estocagem; Pintura anti-corroziva; 04 pés com rodízios; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND23 R$ 3.000,00 R$ 69.000,00 16CONGELADOR VERTICAL (FREEZER), uma porta, 197L. Características mínimas: Capacidade mínima de 197L; Gavetas (cestos) removíveis; Pés niveladores; Dreno; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00 28FREEZER HORIZONTAL 300 LITROS - Gabinete externo de aço zincado com tratamento fosfatizado para proteção anticorrosiva; Gabinete interno em chapa de aço galvanizado; solameto térmico em espuma de poliuretano injetado; Grades e motor moveis; dreno interno e termostato regulável; Provido com 02 tampas balanceadas, com puxadores com chave de segurança; Pintura eletrostática na cor branca; Montado sobre rodízios; Temperatura mínima: 20°C; Medidas aproximadas: Altura 950 mm; Largura 1.200 mm; Profundidade 690 mm; Capacidade aproximada 300 litros; Alimentação elétrica: 220V-60 Hz. Apresentar selo procel de baixo consumo de energia. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica local comprovada.UND12 R$ 2.380,00 R$ 28.560,00 32GARRAFA TÉRMICA capacidade 5 litros Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 202 x 202 x 304 mm Copo Multiuso Conservação térmica de líquidos frios e quentes. Conservação térmica de, no mínimo, 8 horas. Isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC. Material não tóxico e reciclável. Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 202 x 202 x 304 mm.UND24 R$ 50,00 R$ 1.200,00 34LIQUIDIFICADOR MODELO DOMÉSTICO (características mínimas) - capacidade de 02 (dois) litros, na cor padrão do solicitante, revestimento do motor em plástico de alto impacto, copo plástico transparente e graduado, com no mínimo 03 (três) velocidades, sistema pulsar, potencia mínima 350 w, consumo mínimo 0,14 kwh/h, tensão 220 volts.UND42 R$ 100,00 R$ 4.200,00 37MESA EM MATERIAL PLÁSTICO, na cor branca, modelo quadrada, descrição do Tamanho 72x68x68cm.UND150 R$ 59,00 R$ 8.850,00 51VENTILADOR DE PÉ Design moderno.oscilação para direita e esquerda ampla distribuição do ar no ambiente, 3 velocidades, ajuste de altura na coluna, ângulo de inclinação regulável. Desmontável, fácil de limpar e guardar, sistema de proteção que desliga o aparelho quando apresentar super-aquecimento, baixo consumo de energia, Base estável e firme. Hélice com diâmetro total de 40cm; Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP); 145x50x40cm.UND36 R$ 245,00 R$ 8.820,00 Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

GABINETE DA PREFEITA - Pregão Presencial - Homologação: N° 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2020, que tem por objeto a objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, situada na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 474.022,80 (quatrocentos e setenta e quatro mil vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNIT.V. TOTAL8Cadeiras plásticas branca com braço, descrição do Tamanho: 55x41x80xcm, suporta até 120 Kg.UND400 R$ 44,80 R$ 17.920,00 9Cadeiras plásticas branca sem braço, descrição do Tamanho: 44x72x55xcm, suporta até 120 Kg.UND400 R$ 45,00 R$ 18.000,00 10CAFETEIRA ELÉTRICA. Características mínimas: Capacidade mínima para 20 cafezinhos, "corta pingos", jarra de vidro refratário, indicador de nível de água, placa aquecedora com termostato que conserva a temperatura do café, filtro permanente, porta filtro removível, luz piloto, colher dosadora, resistência com fusível de segurança. Tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 345,00 R$ 4.140,00 14CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER), duas portas, 420L. Características mínimas: Capacidade mínima de 420L; Termostato de dupla função; Painel de controle com termostato; Dreno; Grades removíveis; Cesto de estocagem; Pintura anti-corroziva; 04 pés com rodízios; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 2.840,00 R$ 34.080,00 15CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER), duas portas, 519L. Características mínimas: Capacidade mínima de 519L; Termostato de dupla função; Painel de controle com termostato; Dreno; Grades removíveis; Cesto de estocagem; Pintura anti-corroziva; 04 pés com rodízios; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND23 R$ 3.000,00 R$ 69.000,00 16CONGELADOR VERTICAL (FREEZER), uma porta, 197L. Características mínimas: Capacidade mínima de 197L; Gavetas (cestos) removíveis; Pés niveladores; Dreno; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00 28FREEZER HORIZONTAL 300 LITROS - Gabinete externo de aço zincado com tratamento fosfatizado para proteção anticorrosiva; Gabinete interno em chapa de aço galvanizado; solameto térmico em espuma de poliuretano injetado; Grades e motor moveis; dreno interno e termostato regulável; Provido com 02 tampas balanceadas, com puxadores com chave de segurança; Pintura eletrostática na cor branca; Montado sobre rodízios; Temperatura mínima: 20°C; Medidas aproximadas: Altura 950 mm; Largura 1.200 mm; Profundidade 690 mm; Capacidade aproximada 300 litros; Alimentação elétrica: 220V-60 Hz. Apresentar selo procel de baixo consumo de energia. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica local comprovada.UND12 R$ 2.380,00 R$ 28.560,00 32GARRAFA TÉRMICA capacidade 5 litros Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 202 x 202 x 304 mm Copo Multiuso Conservação térmica de líquidos frios e quentes. Conservação térmica de, no mínimo, 8 horas. Isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC. Material não tóxico e reciclável. Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 202 x 202 x 304 mm.UND24 R$ 50,00 R$ 1.200,00 34LIQUIDIFICADOR MODELO DOMÉSTICO (características mínimas) - capacidade de 02 (dois) litros, na cor padrão do solicitante, revestimento do motor em plástico de alto impacto, copo plástico transparente e graduado, com no mínimo 03 (três) velocidades, sistema pulsar, potencia mínima 350 w, consumo mínimo 0,14 kwh/h, tensão 220 volts.UND42 R$ 100,00 R$ 4.200,00 37MESA EM MATERIAL PLÁSTICO, na cor branca, modelo quadrada, descrição do Tamanho 72x68x68cm.UND150 R$ 59,00 R$ 8.850,00 51VENTILADOR DE PÉ Design moderno.oscilação para direita e esquerda ampla distribuição do ar no ambiente, 3 velocidades, ajuste de altura na coluna, ângulo de inclinação regulável. Desmontável, fácil de limpar e guardar, sistema de proteção que desliga o aparelho quando apresentar super-aquecimento, baixo consumo de energia, Base estável e firme. Hélice com diâmetro total de 40cm; Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP); 145x50x40cm.UND36 R$ 245,00 R$ 8.820,00 Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 30 de abril de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Presencial - Ato Convocatório para Assinatura da Ata de Registro de Preço : N° 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, situada na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de abril de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Presencial - Ato Convocatório para Assinatura da Ata de Registro de Preço : Nº 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, L & V COMÉRCIO EIRELI, situada na Rua Jansem Matos, nº 09, Sala 06, Cohama, CEP: 65.073-840, na cidade de São Luis - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 17.729.053/0001-40, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de abril de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço: N° 01/011/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/011/2019

PROCESSO ADM. Nº 019/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

Aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de 2020, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Av. JK, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração, Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Nome empresarial: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROSCNPJ nº: 01.662.989/0001-61Endereço: Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma(DDD) Telefone: (99) 3642-2451(DDD) E-mail:Representante legal: José Leônio Sampaio BatistaCPF nº: 103.253.873-20ItemEspecificaçãoUnid.MarcaQuant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)1ARMÁRIO AÉREO Triplo 3 Portas com Vidro Star em Aço produzido em estrutura de Aço, puxadores em Acrílico, peso máximo que suporta: 15kg por prateleira, med. A = 55 cm L = 120 cm P = 29 cm. UNDitatiai10 R$ 303,00 R$ 3.030,00 2ARMÁRIO ALTO 02 PORTAS SEMI ABERTO, Com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces de 15mm. Laterais perfil PVC com aba, tampo e portas em fita PVC. Fundo em eucatex 3mm. Uma prateleira interna e uma externa, duas portas com uma fechadura e 02 puxadores tipo alça em plástico, largura 800mm, profundidade 420mm, altura 1585mm, Material MDP, cor cinza/begeUNDSó aço10 R$ 447,00 R$ 4.470,00 3ARMÁRIO DE AÇO AA-15 COM 02 PORTAS COM DOBRADIÇAS E FECHADURA. Com 02 (duas) portas com dobradiças e 03 (três) prateleiras resistente, mais a base, formando 04 (quatro) níveis para acomodação de materiais e objetos. possui cremalheira para ajuste das prateleiras, sendo que uma das prateleiras é fixa, fechadura com duas chaves. material: aço acabamento: pintura eletrostática em pó cor: cinza altura: 150 cm largura: 75 cm profundidade: 35 cm sistema de fechamento: fechadura com chave prateleiras: 03 capacidade de carga por prateleira: 40 kgUNDSó aço10 R$ 447,00 R$ 4.470,00 4BALANÇA DIGITAL DE MESA. eletrônica, 15 kg badeja em inox, bivolt bateria com autonomia de até 140hs, peso 5 kg dimensões 12 X 30 X 37 cm (A x L x C).UNDBalmak4 R$ 656,00 R$ 2.624,00 5BALANÇA DIGITAL PARA COZINHA. Características mínimas: Capacidade para 10 Kg, com escala de grama em grama até 10 Kg, Função Tara - Auto calibração, Pesagem em gramas (g), (oz), dígitos no display digital LCD, Desligamento automático ou manual. Alimentação: pilha ou bateria. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDBalmak4 R$ 533,00 R$ 2.132,00 6BEBEDOURO DE AGUA MESA. Com capacidade para 8 litros de agua 220v, trava protetora, agua gelada e agua natural, suporte do garrafão com perfurador em plástico, pés de borracha antiderrapante, comporta garrafões de 10 a 20 litros de agua. Dimensões: A: 43 cm L: 31 cm P: 33 cm, peso 4,50kg.UNDEsmaltec12 R$ 449,00 R$ 5.388,00 7BEBEDOURO PARA GALÃO TIPO COLUNA, branco Tipo de água Natural e gelada, Refrigeração por compressor, maior capacidade de refrigeração e menor consumo de energia, Gabinete com peças frontais em plástico injetado e laterais de aço, potencia de 97 Watts, temperatura da água gelada: termostato frontal para ajuste de temperatura entre 5° à 15ºC, Torneiras com fluxo continuo e controlado. Bandeja de água removível. Alças laterais que facilitam a movimentação. Reservatório água gelada 2,8 litros Suportam galões de até 20 litros, Altura máxima dos copos 17,5 cm. Aprovada pelo INMETRO, Silencioso, Alimentação 220; Volts. Peso aproximado 12 kg. Dimensões aproximadas; (L x A x P): 31,3 x 100,5 x 31,5 cm. Prazo de garantia mínima de 12 meses.UNDEsmaltec36 R$ 489,00 R$ 17.604,00 11CAIXA TÉRMICA 34 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante a temperatura dentro da caixa, seja ela quente ou frio.UNDTermolar24 R$ 87,70 R$ 2.104,80 12CAIXA TÉRMICA 45 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante.UNDTermolar24 R$ 297,00 R$ 7.128,00 13CAIXA TÉRMICA 57 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante a temperatura dentro da caixa, seja ela quente ou frio. Material: Polipropileno. Dimensões; 61x39x42 (CXLXA)UNDTermolar24 R$ 290,00 R$ 6.960,00 17CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM 4 CADEIRAS, poltrona com apoio modelo infantil, para crinças de 2 a 6 anos, cadeira até 20 kg, cadeira e mesa empilháveis, certificadas pelo INMETRO, DIMENSÕES (CXAXP) Mesa comprimento 45 cm, altura 47 cm, largura 45 cm, Cadeira Comprimento: 36 cm, Altura: 56 cm, Largura: 31 cm (Medidas aproximadas), Garantia 3 meses período legal para defeito de fabricação.UNDRivatti36 R$ 235,00 R$ 8.460,00 18ESCADA 7 DEGRAUS DOBRÁVEL estrutura em alumínio pelas plásticos em polipropileno, capacidade 120kg, L: 46cm A: 1.35 m Prof: 99.UNDMetalmix12 R$ 187,00 R$ 2.244,00 19ESCADA COM PERFIL U de fibra de vidro e degraus de alumínio. Os degraus são estriados (antiderrapantes) e em formato de "D", conferindo maior conforto na pisada. O sistema de extensão é constituído por corda, roldana e catracas. Acompanha sapatas de borracha antiderrapante, 22 degraus altura fechada 6,60m, altura aberta 12m peso 39 kg. Modelo Extensiva.UNDMetalmix12 R$ 563,00 R$ 6.756,00 20ESTAÇÃO DE TRABALHO 1.60 X 1.60 COM 2 GAVETAS, composta por superfície integrada em "l", fixada a altura de 740mm, medindo 1600x1600mm, saídas nas laterais com 600mm de profundidade, confeccionada em aglomerado, melaminico bp com 25mm de espessura com borda frontal emabs de 3mm, dotada de 03 passa cabos diâmetro de 60mm em poliestireno injetado de alto impacto, estrutura de sustentação das superfícies, metálica em chapa estampada na base formato arqueado medindo 58x6x2,5 e no sentido vertical chapa de aco dobrada com frisos e cortes diagonais, com calha sacavel e superior em chapa maciça com 6,35mm, pintada em epoxi, sapatas reguladoras de nivel, painéis frontais estrutura longitudinal, confeccionado em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melaminico de baixa pressão, com longarina de fiação, com dutos de tres vias, para passagem de fiacoes independentes (logica, eletrica, telefonica), dotado de 1 gaveteiro fixo medindo 300x440x385mm com 3 gavetas com chave de comando unico, puxadores embutidos, gavetas com interior em aco com corrediças, frete e caixa em melaminico em ambos os lados, pintura final pelo sistema de tinta em poeletrostatica e curada em estufa. Cor cinzaUNDWorkflex24 R$ 546,00 R$ 13.104,00 21ESTANTE DE AÇO. aberta, constituída por colunas perfuradas e prateleiras em chapa de aço de aço 20 (0,90 mm) com abas de 30 x 30 mm, As dimensões são: Altura de 1980 mm. Largura de 925 mm. Profundidades de 305 mm As prateleiras da estante tem capacidades de carga de 30 Kgs, uniformemente distribuídos, com regulagem do vão entre prateleiras de 50 em 50 mm.UNDSó Aço36 R$ 172,00 R$ 6.192,00 22FOGÃO DOMÉSTICO - (características mínimas) Dimensão Mínima: 930x499x654mm; Lâmpada do forno 25w; Potencia do forno de 1000-2400W; Temperatura do forno (min. - máx), 180C-280/290C; Volume do forno: 61,5L; Características: Acendimento automático; forno autolimpante; luz no interior do forno; pés reguláveis; puxador em aço com isolamento térmico; tampa de vidro temperado, válvula de segurança no forno; - Mesa em aço inox; Isolamento térmico; Com 04 queimadores, sendo 01 família e 03 normais.UNDConsul18 R$ 458,00 R$ 8.244,00 23FOGÃO DOMÉSTICO - (características mínimas) Dimensão Mínima: A96,6xL76,10xP69,0mm; Lâmpada do forno 25w; Potencia do forno de 1000-2400W; Temperatura do forno (min. - máx), 180C-280/290C; Volume do forno: 87,8; Características: Acendimento automático; forno autolimpante; luz no interior do forno; pés reguláveis; puxador em aço com isolamento térmico; tampa de vidro temperado, válvula de segurança no forno; - Mesa em aço inox; Isolamento térmico; Com 05 queimadores, sendo 01 família e 04 normais.UNDBrastemp18 R$ 679,00 R$ 12.222,00 24Fogão Cooktop, 5 bocas à gás, com acendimento automático, de vidro temperado preto, bivolt. Garantia de 12 (doze) meses do fabricante.UNDItatiaia6 R$ 758,00 R$ 4.548,00 25FORNO DE MICRO-ONDAS. Características mínima: Capacidade de 20 litros, tensão 220Volts, na cor branca. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria 27inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Cor: branca. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDConsul24 R$ 442,00 R$ 10.608,00 26FORNO DE MICRO-ONDAS. Características mínima: Capacidade de 30 litros, tensão 220Volts, na cor branca. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Cor: branca. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDBrastemp24 R$ 576,00 R$ 13.824,00 27FRAGMENTADORA DE PAPÉIS, Cartões, CDs e Grampos. Características mínimas: Fragmentação em partícula; Com capacidade para fragmentar de até 15 folhas por vez; Cesto 23 litros de capacidade; Bloqueio de segurança; Sensor automático; Nível de ruído máximo admissível de 60dB(A); (NBR10152 e NB 95); Tensão 220V ou bivolt Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND12 R$ 823,00 R$ 9.876,00 29FREEZER HORIZONTAL 546 L 2 PORTAS Material Gabinete externo: aço pré-pintado; material gabinete interno: aço galvanizado; material da moldura do tanque: plástico. Dreno de degelo, Rodízios que facilite na locomoção, Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 94,4x166,5x69cm; Garantia mínima de 12 meses.UNDConsul12 R$ 2.985,00 R$ 35.820,00 30FRIGOBAR 120 LITROS, Branco, com Porta-Latas, Pés, Rodízios, Porta Reversível, Puxadores: Consumo Aproximado de Energia 19 KWh, Potência 80 w, Capacidade de Armazenagem do Refrigerador 109 litros, Capacidade de Armazenagem do Freezer 8 litros, Capacidade de Armazenagem Total 117 litros, Modelo Porta latas.UNDConsul24 R$ 1.119,00 R$ 26.856,00 31GARRAFA TÉRMICA 12 litros com torneira possui alça superiores pés retráteis facilita a colocação de gelo, conservação térmica de líquidos frios e quentes Conservação térmica de, no mínimo, 10 horas, isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC, material não tóxico e reciclável Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 286 x 286 x 400 mm.UNDTermolar24 R$ 119,00 R$ 2.856,00 33GELADEIRA / REFRIGERADOR 1 PORTA 239 LITROS - BRANCA Capacidade líquida; 219 Litros. Capacidade Total de Armazenamento (em litros); 239 Grades removíveis; Porta laticínios, Prateleiras na porta, Recipiente para guardar gelo, Iluminação interna, Gaveta, Porta ovos, Separador de garrafas, Controle de temperatura, Voltagem 220V, Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 148,6x47,7x65 e Garantia Mínima de 12 meses.UNDConsul24 R$ 1.965,00 R$ 47.160,00 35LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL, capacidade de 12 litros, alça e cesto removível material polipropileno Tamanho: (AxD): 29,5 x 32 cm; Peso: 1,7 g.UNDTramontina42 R$ 137,00 R$ 5.754,00 36LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL, capacidade de 5 litros alça e cesto removível formato redondo, Dimensões Externas: 22 cm (diâmetro) x 30 cm (altura). Dimensões Cesto Removível: 16 cm (diâmetro inferior) x 20 cm (diâmetro superior) x 21 cm (altura). Cor: PrataUNDTramontina42 R$ 92,00 R$ 3.864,00 38MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS, Confeccionada em madeira arvoplac MDP 15 mm, Acabamento em perfil pvc duas abas 16mm, Gaveteiro com 2 gavetas com chave, Pés em tubo 50x30 com pintura epóxi, Medidas: 1,20m de largura x 0,60 de profundidade x 75cm de altura, (cores a definir).UNDWorkflex24 R$ 295,00 R$ 7.080,00 39MICROFONE COM FIO. Características mínimas: Cabo: 5 metros; Chave on/off; Cor: preto; Impedância de 600 Ohms; Resposta frequência: 70Hz a 12 Khz; Sensibilidade a 1 KHz: -50dB (0dB = 1 V/Pa); Tipo: Diagrama Polar Unidirecional Cardióide; Cabo com conector P10; Corpo metálico com pintura eletrostática; globo em aço com pintura eletrostática; Cápsula dinâmica com imã de neodímio; filtro pop montado internamente no globo. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDSTK12 R$ 119,00 R$ 1.428,00 40MICROFONE SEM FIO. Características mínimas: Chave: ON/OFF; Cor preto; Frequência: UHF: 460 a 860 MHz; relação s/n: 90 dB; Resposta frequência: 50 Hz a15KHz; Sensibilidade de receiving: -107dBm (S/N: -12dB - 15kHz); Dynamic Range: 100dB; base com abas laterais; maleta; Nível de saída de áudio: 0 a 300mV; Distorção harmônica total: 0,5%; Performance do receiver; Estabilização de frequência: 10 PPM; Rejeição falsa de imagem RF: 75 dB; Rejeição Border Upon Channel: 100 dB; Estabilização de frequência: 10PPM; Potência de saída RF: 10 dBm; Emissão falsa de RF: 55dBc; Desvio máximo: 40 kHz; voltagem da bateria: 9V DC; Drain máximo 9 V DC: 38 mA. Voltagem 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDSTK12 R$ 634,00 R$ 7.608,00 41MULTIPROCESSADOR. Características mínimas: Funções: Processa alimentos, liquidificador e espremedor tensão 220v ou bivolt, potência 1000WUNDArno12 R$ 380,00 R$ 4.560,00 42PROJETOR MULTIMÍDIA 2600 ANSI-LUMENS. Características mínimas: Deve ter no mínimo 2600 ANSI Lumens; Aspecto 4:3; Tecnologia de projeção 3LCD; Lentes foco manual; Ajuste de inclinação (Keys tone) de no mínimo + ou - 30 graus, manual e automático; Distância de projeção aproximada entre 0.7 - 11.3 m; Tamanho de tela entre 0,53 - 7,6 m na diagonal; Tempo de vida útil da lâmpada de no mínimo 4000 horas; Contraste mínimo de 2000:1; Resolução SVGA entre superior de 800x600; Deve ter no mínimo as seguintes conexões: 1 entrada RGB 15 pinos (Computador), 1 entrada DVI-I (Computador), 1 saída RGB 15 pinos (Computador), 1 entrada de vídeo componente, 1 entrada de vídeo, 1 entrada de S-VHS, 2 entradas de áudio Mini Jacks Estéreo , 1 saída, 2 entradas de áudio RCA L /R para vídeo ou S-VHS, 1 adaptador DVI/HDMI. O peso do projetor não pode ser superior a 3kg; Devem acompanhar o projetor os seguintes Itens: Cabo de força, Cabo para conexão com o computador, Maleta para acomodação do equipamento, Manual do equipamento em português, Controle remoto sem fios com pilhas; O tamanho do projetor deve ser no Máximo de 308 mm x 93.5 mm x 262 mm; Deve ser compatível com 720p, 1080i (60hz) / 576i, 576p; Deve permitir desligamento rápido. Tensão 110V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDEpson12 R$ 1.939,00 R$ 23.268,00 43PURIFICADOR DE ÁGUA (tipo soft). Características mínimas: 2 torneiras, sendo uma para água gelada a outra para água natural; Capacidade de armazenamento de no mínimo 02 litros. Sistema de filtragem: Retém impurezas sólidas, cloro, gostos e odores estranhos. O produto deve atender a ANBR 14908/04. Tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDConsul12 R$ 872,00 R$ 10.464,00 44REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS, tipo duplex, tecnologia frost free. Características mínimas: Capacidade de 420 litros (com limite de capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis, porta inteiramente aproveitável, com compartimento para conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo gavetão para legumes e freezer na parte superior. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDBrastemp12 R$ 2.708,00 R$ 32.496,00 45REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS, tipo duplex, tecnologia frost free. Características mínimas: Capacidade de 380 litros (com limite de capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis, porta inteiramente aproveitável, com compartimento para conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo gavetão para legumes e freezer na parte superior. Classificação: A [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006)]. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDBrastemp12 R$ 2.731,00 R$ 32.772,00 46SUPORTE PARA CPU / ESTABILIZADOR, Produzido com madeira arvoplac MDP 15 mm, Acabamento em Perfil de PVC duas abas, Com 4 rodízios, Medidas 26cm de largura x 45cm comprimento x 40cm alturaUNDCaderode36 R$ 92,00 R$ 3.312,00 47TELEVISOR TELA PLANA DE 55 , Smart LED Full HD; Resolução Full HD (1920 x 1080); Conversor digital integrado; controle remoto (com pilhas); voltagem 110-240V; sistema de áudio estéreo/SAP; potência de áudio mínima de 20W RMS; deve possuir, no mínimo, as seguintes entradas: 2 (duas) entradas HDMI; 1 (uma) entrada padrão RGB para conexão de computador; 1 (uma) entrada padrão RCA; 1 (uma) entrada padrão vídeo componente; 1 (uma) entrada para TV a cabo; deve possuir, no mínimo, 1 (uma) entrada USB 2.0, que permita a visualização de arquivos nos formatos: JPEG; MP3; MPEG; DivX HD; som com potência mínima de 20W RMS; gabinete na cor preta; cabos de energia incluídos.UNDLG4 R$ 2.957,00 R$ 11.828,00 48TELEVISOR LED 40". Características mínimas: Full HD com USB e Conversor Digital; Tamanho da tela: 40" diagonal 101 cm; Formato da tela: Wide screen; Resolução: 1920 x 1080 (Ful HD); Preparada para HDTV; Contraste: Mega contraste (acima de 1.000.000); Tipo de áudio: SRS TheaterSound; Potência de áudio (RMS) 10w x 2; Outras funções: closed caption; nivelamento automático de volume; sleep timer, relógio, desligamento automático: MUTE; função legenda; Conexões: entrada HDMI 4; entrada A/V; entrada RF (antena); entrada DVI; saída fone de ouvido; saída de áudio digital óptica; entrada USB; entrada áudio PC; entrada de áudio L/R (esq/dir); YPbPr; possuir conversor digital integrado; USB 2.0; Auto Motion Plus 120 Hz; DNLA Wireless Controle Remoto; TM 1060, pilhas, cabos, manual do usuário; voltagem: bivolt automático. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDSamsung14 R$ 1.714,00 R$ 23.996,00 49TV LED 32", Resolução HD, Consumo (Kw/h) 39W, Frequência em HZ 60Hz, Idiomas do Menu Português, Timer On/Off, Sleeptimer, Bloqueio de Canais, PIP (Picture in Picture), Conversor Digital Integrado, Potência de Áudio 10 W (5 W + 5 W), Som Estéreo, SAP, Closed Caption, Surround, Dolby Digital, Recursos de Áudio DTS Studio Sound, Wi-Fi Wi-Fi integrado, Smart Hub, Conexões HDMI 2, Conexões USB 1, Dimensões Aproximadas do Produto - cm (AxLxP) 46,3x74,5x15cm, Peso Liq. Aproximado do Produto (Kg) 3,7kg, Embalagem TV, Controle Remoto, Baterias, Cabo de Força, Manual de Instalação, Garantia mínima do Fornecedor 12 meses.UNDSamsung14 R$ 1.083,00 R$ 15.162,00 50VENTILADOR DE PAREDE. Características mínimas: 3 hélices de no mínimo 60 cm de diâmetro, 3 velocidades (min 700rpm/max 1400rpm), todo confeccionado em metal (grade, corpo e hélices), cor preta, tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UNDVentidelta36 R$ 200,00 R$ 7.200,00 52FOGÃO INDUSTRIAL - a gás, baixa pressão com forno alta pressão. Com portas em aço inox, isoldas com lâ de vidro, 04 bocas, sendo 02 bocas duplas e 02 bocas simples, grades e queimadores de mesa em ferro fundido, medida da grelha de 30x30cm, injetor de gás horizontal, bandeja coletora em chapa inox pintura, estrutura em aço carbono, perfil “U” 10 cm, espessura 1,5mm, com pintura eletrostática epóxi-pó, medidas aproximadas (LxAxP) 118cm x 78cm. Certificação do inmetro e garantia de 01 ano.UNDProgas7 R$ 707,00 R$ 4.949,00 53LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BASCULANTE - uso industrial com base e copo em aço inoxidável e capacidade do copo de 25 litros. Certificação Inmetro, marca na embalagem, Tensão Norminal Bivolt (v) 127/220; Potencia (W) 750/1Cv; RPM 3500. Garantia de 01 ano.UNDSkymsem7 R$ 1.943,00 R$ 13.601,00 1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.2. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPIANTE(S):

12.2.1. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

12.2.2. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Muncipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial n°. 011/2020.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial n°. 011/2020.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2020 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 090/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor:

Lima Campos/MA, 30 de abril de 2020.

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão Participante

J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

CNPJ nº 01.662.989/0001-61

Sr. José Leônio Sampaio Batista

EmpresárioFornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço: N° 02/011/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/011/2019

PROCESSO ADM. Nº 019/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2020, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Av. JK, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração, Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.2. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPIANTE(S):

12.2.1. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.9 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor:

Lima Campos/MA, 30 de abril de 2020.

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão Participante

L & V COMÉRCIO EIRELI

CNPJ nº 17.729.053/0001-40

Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto

ProcuradorFornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

NÚMERO: 321-A/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Acesso rápido