Lota funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica lotado o Senhor Francisco Carneiro Dias, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, retornando de uma licença de interesse particular, a partir desta data.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica afastado o Senhor Edilson Rocha, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, em virtude de sua candidatura para o cargo de Vereador nas eleições de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica afastada a Senhora Vania Chaves de Sousa Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, em virtude de sua candidatura para o cargo de Vereadora nas eleições de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica afastado o senhor Laelson Amaro Oliveira, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, em virtude de sua candidatura para o cargo de vereador nas eleições de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica afastado o senhor Ronielly de Lima Rocha, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitário de Saúde, em virtude de sua candidatura para o cargo de vereador nas eleições de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica afastada a Senhora Antonia de Oliveira Gomes, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, em virtude de sua candidatura para o cargo de Vereadora nas eleições de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 01/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Agosto de 2020.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 04/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Agosto de 2020.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 03/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Agosto de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 02/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 110.829,94 (cento e dez mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. De Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Sec.Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Srº LUIZ GONZAGA NETO, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Agosto de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 02/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Agosto de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 03/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 107.339,81 (cento e sete mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº LUIZ GONZAGA NETO, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 33.870,33 (trinta e três mil oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte de Sec. De infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr.(a) José Ronaldo Barros Santana; Srº LUIZ GONZAGA NETO, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 04/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 11.717,62 (onze mil setecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária e PescaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 - Manutenção da Sec. Municipal de Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Srº LUIZ GONZAGA NETO, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Agosto de 2020.

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. JAILSON FAUSTO ALVES, portador da Cédula de Identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta no Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante ENCIZA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Coronel Frederico Filgueiras, 26, Bairro: Centro, CEP: 65.015-120, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.868/0001-87, pelo valor global de R$ 2.013.043,21 (dois milhões, treze mil, quarenta e três reais e vinte e um centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade dispensa nº 014/2020, contrato 02/DP/014/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCO EMMANUEL BARRETO DE LIRA 00727535366 inscrita no CNPJ n° 30.060.375/0001-08, situado na Travessa Zeca Araújo, n° 122, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Agosto de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade dispensa nº 014/2020, contrato 01/DP/014/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCO EMMANUEL BARRETO DE LIRA 00727535366 inscrita no CNPJ n° 30.060.375/0001-08, situado na Travessa Zeca Araújo, n° 122, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Agosto de 2020.

Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/DP/014/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCO EMMANUEL BARRETO DE LIRA 00727535366.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública, de acordo com as especificações descritas abaixo e nos termos da proposta de preço ofertada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições a seguir produzidas.

VALOR: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sr. Francisco Emmanuel Barrento de Lira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 02/DP/014/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCO EMMANUEL BARRETO DE LIRA 00727535366.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública, de acordo com as especificações descritas abaixo e nos termos da proposta de preço ofertada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições a seguir produzidas.

VALOR: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede da Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Francisco Emmanuel Barrento de Lira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Agosto de 2020.