ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 053/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 025/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet, de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:
G F MENEZES - ME, situada na Rua São João, nº 907, centro, na cidade de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.262.588/0001-30, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme itens abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃOLOCALQUANT.UNIDADEMÉDIA UNIT.MÉDIA TOTAL(12 meses1Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 200Mbps, sem limite de tráfego para o Palácio Municipal de Lima Campos/MA.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 380,00R$ 4.560,002Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, via fibra óptica, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 200Mbps, sem limite de tráfego, para o Centro Administrativo.Praça Duque de Caxias1ServiçoR$ 380,00R$ 4.560,003Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para a Secretaria de Infraestrutura.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,004Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Secretaria de Agricultura.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,005Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 100Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio Guarda Municipal.Avenida JK1ServiçoR$ 240,00R$ 2.880,006Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio do Conselho Tutelar.Rua Matos Carvalho1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,007Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio da Limpeza Pública.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,008Serviço de rede local para interligação das 21 câmeras de vigilância, com 1giga de tráfego. 1ServiçoR$ 1.100,00R$ 13.200,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOLOCALQUANT.UNIDADEMÉDIA UNIT.MÉDIA TOTAL(12 meses9Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 200Mbps, sem limite de tráfego para a Secretaria Municipal de Educação.Centro Administrativo1ServiçoR$ 380,00R$ 4.560,0010Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar Arthur Azevedo.Av. JK - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0011Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Integrada Francisco Barreto.Rua Santos Dumont, 750 - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0012Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante.Av. das Mangueiras - Roseana Sarney1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0013Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar José Ribamar dos Santos.Av. JK - Vitorino Freire1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0014Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo.Av. Newton Belo - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0015Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Farol da Educação Amaro Pedrosa.Praça de Eventos1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0016Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Creche Pingo de Gente.Rua Santos Dumont, Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0017Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Centro de Alimentação e Nutrição de Lima Campos- CANELC.Rua José Bezerra - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0018Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Sala Multifuncional Francisco Barreto.Rua Matos Carvalho - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITEMSETOR/DEPARTAMENTOLOCALQUANT.UNIDADEMÉDIA UNIT.MÉDIA TOTAL(12 meses19Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Secretaria de Saúde.Avenida Newton Belo1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0020Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Hospital Municipal. Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0021Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Posto de Saúde Mãezinha.Avenida 15 de Janeiro - Salobro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0022Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o CAPS.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0023Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Centro de Saúde da MulherAvenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0024Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o CRAS.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0025Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Posto Dr. Paulo Borgea.Avenida Newton Belo1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0026Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio da Funasa. 1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,00TOTALR$ 60.000,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 13 de agosto de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 054/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 026/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:
L M S PINTO COMERCIO - ME, situada na Rua Santo Antônio, 175, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.887/0001-30, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme itens abaixo:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.V. UNITV. TOTAL1OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 1M³, 3M³, 7M³). EM REGIME DE COMODATO.M³2.000R$ 36,00R$ 72.000,00Total R$R$ 72.000,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 13 de agosto de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Dispensa de Licitação nº 015/2020
O Prefeito Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 015/2020, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade Tomografia Computadorizada do tórax para diagnóstico do COVID 19, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, com fulcro no art. 24, IV da Lei 8.666/93, Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual n° 35.672, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 003 de 7 de abril de 2020, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de agosto de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Proc. Adm.: 063/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS. CONTRATADA: BIOCENTRO LTDA, CNPJ: 18.746.153/0001-48. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual n° 35.672, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal n° 003 de 7 de abril de 2020, bem como disposição contida no art. 4° da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, demais Legislações Pertinentes. OBJETO: contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade Tomografia Computadorizada do tórax para diagnóstico do COVID 19, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, mediante contratação direta. VIGÊNCIA: A vigência será de 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogada por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 12/08/2020. RATIFICAÇÃO: 13/08/2020. VALOR TOTAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Lidiane de Sá Curvina - Secretária Municipal de Saúde.
