ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 05/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa E M BEZERRA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antonio nº 173 - Centro, Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 17 de Agosto de 2020.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 06/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa E M BEZERRA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antonio nº 173 - Centro, Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 17 de Agosto de 2020.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 07/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa E M BEZERRA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antonio nº 173 - Centro, Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 17 de Agosto de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, contrato 08/PP/017/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa E M BEZERRA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antonio nº 173 - Centro, Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 17 de Agosto de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2020, que tem por objeto a objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA, situada na Av. Marly Boueres, nº 269, Mutirão, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.016/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 512.704,20 (quinhentos e doze mil setecentos e quatro reais e vinte centavos), conforme itens abaixo:

ITENSDESCRIÇÃOUNIDQUANT VALOR UNITARIO VALOR TOTAL1Pia 2,50x0,60 (cinza andorinha, borda de 6cm, moldura de 10cm, cuba de inox).und10 R$ 744,50 R$ 7.445,002Balcão 2,00x0,50 (com borda de 6cm cinza andorinha).und15 R$ 344,85 R$ 5.172,753Bancada 1,20x0,50 cinza andorinha com borda de 6cm, moldura de 8cm, cuba de louça.und15 R$ 320,25 R$ 4.803,754Peitoril 1,55x0,15 cinza andorinha.und50 R$ 71,15 R$ 3.557,505Soleira 0,80x0,13 cinza andorinha.und100 R$ 28,10 R$ 2.810,006Degraus 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada com acabamento bizote)und15 R$ 211,15 R$ 3.167,257Moldura 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada)und15 R$ 186,50 R$ 2.797,508Rodapés 0,62x0,08 (preto São Gabriel para escada com acabamento bizote)und30 R$ 28,50 R$ 855,009Soleira 2,65x1,04 (preto São Gabriel com freezo)und1 R$ 1.250,00 R$ 1.250,0010Pia 2,00x0,60 (preto São Gabriel, borda de 6cm, moldura de 10cm, cuba de inox)und13 R$ 945,00 R$ 12.285,0011Peitotil 2,54x0,23 (preto São Gabriel com borda de 6cm)und10 R$ 658,00 R$ 6.580,0012Janela 2,50x0,80 de correr (vidro temperado 8mm, cor cinza, com alumínio e instalação)und10 R$ 653,20 R$ 6.532,0013Porta 2,10x1,50 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, cor cinza, ferragem e instalação)und7 R$ 1.305,35 R$ 9.137,4514Janela 1,10x1,50 de correr com 4 folhas alumínio e instalação (vidro incolor, temperado 8mm) und50 R$ 616,00 R$ 30.800,0015Porta 2,10x0,80 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, incolor, ferragem e instalação)und20 R$ 781,20 R$ 15.624,0016Espelho 1,00x1,50 (4mm com botão francês e instalação)und15 R$ 315,00 R$ 4.725,0017Maxciar 0,80x0,50 (incolor , temperado 8mm, com ferragem e instalação)und10 R$ 225,00 R$ 2.250,0018Box 1,90x1,50 (incolor, temperado 8mm, com alumínio e instalação)und8 R$ 550,25 R$ 4.402,0019Tampo 1,40x0,80 (vidro comum, 8mm com acabamento)und15 R$ 246,50 R$ 3.697,5020Porta 2,10x1,60 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, incolor, ferragem e instalação)und10 R$ 1.443,00 R$ 14.430,0021Vidro Temperado Habitat, Com 8mm de espessura, para uso em janelas e portas, Incolor, Valor Com InstalaçãoM²100 R$ 453,00 R$ 45.300,0022Vidro Temperado Habitat, Com 10mm de espessura, para uso em janelas e portas, Incolor, Valor Com Instalação.M²100 R$ 605,00 R$ 60.500,0023Vidro Comum, Com 8mm de espessura, para uso em janelas, Incolor, Valor Com Instalação.M²300 R$ 250,00 R$ 75.000,0024Vidro Temperado, Com 8mm de espessura, para uso em janelas, Incolor, Valor Com Instalação.M²200 R$ 365,00 R$ 73.000,0025Vidro Temperado, Com 10mm de espessura, para uso em janelas, Incolor, Valor Com Instalação.M²150 R$ 430,55 R$ 64.582,5026Vidro Temperado, Com 10mm de espessura, para uso em janelas e Portas, Fumê, Valor Com Instalação.M²100 R$ 520,00 R$ 52.000,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 05/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M BEZERRA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 32.176,70 (trinta e dois mil cento e setenta e seis reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte de Sec. De infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr.(a) José Ronaldo Barros Santana; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 06/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M BEZERRA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 14.807,50 (quatorze mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária e PescaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 - Manutenção da Sec. Municipal de Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 07/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M BEZERRA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 71.010,54 (setenta e um mil dez reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 08/PP/017/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M BEZERRA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 53.710,39 (cinquenta e três mil setecentos e dez reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. De Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Sec.Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Agosto de 2020.

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 025/2020, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:G F MENEZES - ME, situada na Rua São João, nº 907, centro, na cidade de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.262.588/0001-30, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOLOCALQUANT.UNIDADEMÉDIA UNIT.MÉDIA TOTAL (12 meses)1Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 200Mbps, sem limite de tráfego para o Palácio Municipal de Lima Campos/MA.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 380,00R$ 4.560,002Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, via fibra óptica, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 200Mbps, sem limite de tráfego, para o Centro Administrativo.Praça Duque de Caxias1ServiçoR$ 380,00R$ 4.560,003Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para a Secretaria de Infraestrutura.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,004Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Secretaria de Agricultura.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,005Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 100Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio Guarda Municipal.Avenida JK1ServiçoR$ 240,00R$ 2.880,006Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio do Conselho Tutelar.Rua Matos Carvalho1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,007Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio da Limpeza Pública.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,008Serviço de rede local para interligação das 21 câmeras de vigilância, com 1giga de tráfego. 1ServiçoR$ 1.100,00R$ 13.200,009Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 200Mbps, sem limite de tráfego para a Secretaria Municipal de Educação.Centro Administrativo1ServiçoR$ 380,00R$ 4.560,0010Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar Arthur Azevedo.Av. JK - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0011Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Integrada Francisco Barreto.Rua Santos Dumont, 750 - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0012Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante.Av. das Mangueiras - Roseana Sarney1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0013Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar José Ribamar dos Santos.Av. JK - Vitorino Freire1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0014Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo.Av. Newton Belo - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0015Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Farol da Educação Amaro Pedrosa.Praça de Eventos1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0016Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Creche Pingo de Gente.Rua Santos Dumont, Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0017Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Centro de Alimentação e Nutrição de Lima Campos- CANELC.Rua José Bezerra - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0018Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Sala Multifuncional Francisco Barreto.Rua Matos Carvalho - Centro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0019Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para Secretaria de Saúde.Avenida Newton Belo1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0020Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Hospital Municipal. Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0021Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Posto de Saúde Mãezinha.Avenida 15 de Janeiro - Salobro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0022Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o CAPS.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0023Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Centro de Saúde da MulherAvenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0024Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o CRAS.Avenida 15 de Janeiro1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0025Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Posto Dr. Paulo Borgea.Avenida Newton Belo1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,0026Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 30Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio da Funasa. 1ServiçoR$ 120,00R$ 1.440,00TOTALR$ 60.000,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, G F MENEZES - ME, situada na Rua São João, nº 907, centro, na cidade de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.262.588/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de agosto de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 022/2020, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos (automóveis, vans e caminhões), de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado aos Senhores:

Para o item abaixo listado, o Senhor JOSÉ AFONSO LOPES NETO, portador da Cédula de Identidade nº 042131982011-8 e CPF nº 608.101.413-45, residente e domiciliado à rua 7 de setembro, nº 143, centro, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais):

ItemDiscriçãoQuant. De VeículosUnid.Quant. De MesesValor Unitário R$Valor Total R$1Pick-up de carroceria aberta, cabine simples, sem motorista, com capacidade de carga mínima de 1ton (uma toneladas), motor com potência mínima de 80HP, em perfeito estado para o trabalho de transporte e distribuição de diversos materiais e equipamentos, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre. Combustível e manutenção por conta da contratada.1Mês122.700,0032.400,00Total R$32.400,00Para o item abaixo listado, o Senhor MARCOS DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº 014024782000-5 SSP/MA e CPF nº 990.677.493-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Carlos, nº 13, bairro Roseana Sarney, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais):

ItemDiscriçãoQuant. De VeículosUnid.Quant. De MesesValor Unitário R$Valor Total R$2Caminhão de carroceria aberta, cabine dupla, 4x4 sem motorista, com capacidade de carga mínima de 3Ton (três toneladas), motor com potência mínima de 100HP, em perfeito estado para o trabalho de transporte e distribuição de diversos materiais e equipamentos, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei. Quilometragem livre, para serviços diversos para a Secretaria de Administração e demais Secretarias. Combustível e manutenção por conta da contratada.1Mês125.000,0060.000,00Total R$60.000,00Para o item abaixo listado, o Senhor REGINALDO FERREIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 163376930 SSP MA e CPF nº 329.891.303-06, residente e domiciliado na Praça Raimundo Sá, n° 76, Centro, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais):

ItemDiscriçãoQuant. De VeículosUnid.Quant. De MesesValor Unitário R$Valor Total R$3Caminhonete de carroceria aberta, cabine dupla, 4x4 sem motorista, com capacidade de carga mínima de 2Ton (duas toneladas), motor com potência mínima de 80HP, em perfeito estado para o trabalho de transporte e distribuição de diversos materiais e equipamentos, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei. Quilometragem livre, para serviços diversos para a Secretaria de Administração e demais Secretarias. Combustível e manutenção por conta da contratada.1Mês123.350,0040.200,00 Total R$40.200,00Para o item abaixo listado, a Senhora LUZENIRA SOUSA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 024374812003-2 e CPF nº 021.780.493-46, residente e domiciliada a Rua Oliveira, nº10, Bairro Roseana Sarney, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais):

ItemDiscriçãoQuant. De VeículosUnid.Quant. De MesesValor Unitário R$Valor Total R$4Veículo tipo van, sem motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) lugares, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre, para serviços da Secretaria Municipal de Saúde para TFD. Combustível diesel. Combustível e manutenção por conta da contratada.1Mês124.600,0055.200,00 Total R$55.200,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de agosto de 2020.Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 026/2020, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:L M S PINTO COMERCIO - ME, situada na Rua Santo Antônio, 175, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.887/0001-30, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.V. UNITV. TOTAL1Oxigênio medicinal para uso hospitalar, gás não inflamável e não tóxico. (recarga em cilindro de aço de 1m³, 3m³, 7m³). Em regime de comodato.M³2.000R$ 36,00R$ 72.000,00Total R$R$ 72.000,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal